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04/08/2010 - 21h15

Câmara brasileira aprova moção para libertar iraniana condenada à morte

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NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma moção pedindo ao Irã que liberte Sakineh Ashtiani, condenada a morte por apedrejamento por ter cometido adultério.

O texto, de autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), fala sobre a tradição brasileira de defesa dos diretos humanos e da oferta, feita pelo presidente Lula, de conceder asilo à iraniana e sua família.

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AP
Foto divulgada pela Anistia Internacional em Londres mostra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério
Foto divulgada pela Anistia Internacional em Londres mostra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela.

Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

No último fim de semana, Lula afirmou que iria usar sua "amizade" com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil.

A proposta, no entanto, foi recusada pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Ramin Mehmanparast. Para ele, Lula ofereceu asilo com base em informações erradas.

APEDREJAMENTO

A Alta Corte de Teerã, no Irã, rejeitou nesta quarta-feira reabrir o caso de Sakineh Ashtiani, a iraniana condenada a morte por apedrejamento por adultério, e recomendou a manutenção da cruel pena. A informação foi divulgada pelo Comitê Internacional contra Apedrejamento.

A Alta Corte deve confirmar na próxima semana se a execução de Sakineh vai ser realizada.

O processo deve seguir agora para decisão final do vice-procurador-geral, Saeed Mortazavi. Caso a condenação seja confirmada, será uma derrota para a comunidade internacional que pressiona Teerã a desistir da cruel pena.

Todas estas decisões são tomadas sem a presença do advogado de Sakineh, Mohammad Mostafaei, que fugiu pela fronteira do país com a Turquia e entrou hoje com um pedido por asilo, de acordo com informações da agência da ONU para refugiados.

Mostafaei foi chamado a depor à Justiça iraniana no último dia 24. Depois de cerca de quatro horas de interrogatório, ele foi liberado, mas acabou reconvocado horas depois, já com a notícia da prisão dos seus familiares. Na ocasião, ONGs internacionais de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch lançaram apelos para que o governo de Mahmoud Ahmadinejad parasse com o "assédio" e a "intimidação" contra o advogado.

Três dias depois, a Justiça iraniana emitiu um mandado de prisão contra ele.

SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio. Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Um abaixo-assinado on-line lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

Dias depois, o chefe do Judiciário da Província de Azerbaijão do Leste, Malek Ezhder Sharifi, responsável pelo caso, foi a público afirmar que não só considerava a sentença ao apedrejamento válida como passível de aplicação instantânea. Disse ainda que essa pena estava relacionada não só ao adultério mas também à acusação de Sakineh de coautoria no assassinato do marido.

BRASIL

No sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria usar sua "amizade" com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. "Se vale a minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado", disse.

Só ontem o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos --e negativos-- sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh "cometeu um crime". "Pelo que sabemos, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", afirmou.

Em San Juan (Argentina), onde participava da cúpula do Mercosul, o presidente Lula disse ontem ter ficado "feliz" por Teerã ter percebido que é "muito emocional". "Não fiz um pedido [de asilo] formal. Fiz um pedido mais humanitário. Pelo que se fala na imprensa, ou [Sakineh] vai morrer apedrejada ou enforcada. Ou seja, nenhuma das duas mortes é humanamente aceitável. Por isso, fiz esse apelo. Obviamente, se houver disposição do Irã em conversar sobre esse assunto, teremos imenso prazer em conversar e, se for o caso, trazer essa mulher para o Brasil", reiterou o brasileiro.

COM AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

 

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