Embaixador brasileiro apresentou oferta formal de asilo a iraniana, diz Itamaraty

O embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana condenada à morte, confirmou o Itamaraty nesta segunda-feira.

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AP

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Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

Um abaixo-assinado online lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

Dias depois, o chefe do Judiciário da Província de Azerbaijão do Leste, Malek Ezhder Sharifi, responsável pelo caso, foi a público afirmar que não só considerava a sentença ao apedrejamento válida como passível de aplicação instantânea. Disse ainda que essa pena estava relacionada não só ao adultério mas também à acusação de Sakineh de coautoria no assassinato do marido.

BRASIL

No dia 31 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que iria usar sua "amizade" com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. "Se vale a minha amizade e o carinho que tenho pelo presidente do Irã e o povo iraniano, se essa mulher está causando incômodo, a receberíamos no Brasil de bom grado", disse.

No dia 3, o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos --e negativos-- sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh "cometeu um crime". "Pelo que sabemos, [o presidente Luiz Inácio Lula] da Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", afirmou.

Em San Juan (Argentina), onde participava da cúpula do Mercosul, o presidente Lula disse ter ficado "feliz" por Teerã ter percebido que é "muito emocional". "Não fiz um pedido [de asilo] formal. Fiz um pedido mais humanitário. Pelo que se fala na imprensa, ou [Sakineh] vai morrer apedrejada ou enforcada. Ou seja, nenhuma das duas mortes é humanamente aceitável. Por isso, fiz esse apelo. Obviamente, se houver disposição do Irã em conversar sobre esse assunto, teremos imenso prazer em conversar e, se for o caso, trazer essa mulher para o Brasil", reiterou o brasileiro.