Itamaraty diz que fez pedido formal de asilo a Sakineh ao Irã, mas não por escrito

Atualizado às 10h44.

O Itamaraty disse à Folha que não mandou carta ao Irã, mas considera a "gestão" uma oferta formal de asilo à viúva Sakineh Ashtiani, 43. Para a diplomacia, "gestão" é quando o ministro das Relações Exteriores ou mesmo o presidente de um país manda o embaixador procurar a chancelaria da capital onde atua para estabelecer relações formais entre os países.

Foi o que o Brasil fez, segundo o Itamaraty. O presidente Lula e, na sequência, o ministro Celso Amorim ordenaram que o embaixador brasileiro em Teerã, Antonio Salgado, se encontrasse com a chancelaria iraniana oferecendo asilo à Sakineh. Na segunda-feira (9), Salgado se reuniu com o governo local.

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Mais cedo, o embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, negou em entrevista à Agência Brasil que tenha recebido oferta formal por escrito do governo brasileiro a Teerã de asilo ou refúgio político para a mulher.

AP

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido

A assessoria do ministério afirmou à Folha.com que as autoridades brasileiras não devem comentar as declarações de Shaterzadeh, já que a oferta formal de asilo foi amplamente anunciada e confirmada em discursos nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim.

Quanto ao questionamento do embaixador de que não houve "ofício por escrito, nota oral ou troca de notas", a assessoria afirma que um documento escrito não é regra nestes casos e que, diante da importância do caso, o pedido foi feito pessoalmente ao governo iraniano.

O processo é conhecido na diplomacia como gestão, quando o ministro das Relações Exteriores ou o presidente pede ao embaixador que procure pessoalmente a chancelaria do país para explicar a posição do país e seus motivos.

O Itamaraty já havia noticiado que, na segunda-feira (9), o embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, se reuniu com o governo local para apresentar aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana.

Na terça-feira (10), o ministro Amorim comentou o caso. "O presidente expressou o oferecimento de recebê-la no Brasil, se isso ajudar a evitar a execução", confirmou o ministro aos jornalistas durante coletiva de imprensa em Brasília . "Nosso embaixador em Teerã foi instruído a comunicar o fato, o que, a nosso ver, é uma formalização deste oferecimento e do sentimento que é o do povo brasileiro", acrescentou.

Ontem, Amorim voltou a comentar o caso em coletiva no Rio, e sugeriu que o Irã faça um "gesto humanitário" em favor de Sakineh. "Quem sabe um gesto humanitário não seria bom para o Irã, para a própria imagem [do país] no mundo?", disse ele.

REJEIÇÃO

Mesmo antes de a oferta ser formalizada, as autoridades iranianas já indicavam que o asilo seria rejeitado. No dia 31 de julho, o presidente Lula disse que iria usar sua "amizade" com o colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil.

Três dias depois, o governo iraniano fez os primeiros comentários públicos --e negativos-- sobre a proposta. Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas. Completou ainda que Sakineh "cometeu um crime".

"Pelo que sabemos, Silva é uma pessoa muito humana e emotiva, que provavelmente não recebeu informações suficientes sobre o caso", afirmou.

No dia 9, o Itamaraty confirmou que apresentou aos canais oficiais, formalmente, a oferta de asilo à iraniana.

O Irã não respondeu oficialmente. Contudo, na terça-feira (10), o diretor de imprensa e relações públicas da Embaixada do Irã em Oslo, Mohammad Hosseini, explicou à Folha.com que "não faz sentido" Teerã aceitar a oferta brasileira, já que Sakineh é uma iraniana "criminosa" condenada.

O tom foi repetido nesta quinta-feira pelo embaixador iraniano no Brasil. "Ocorreram crimes e serão julgados conforme o código do Irã, que segue preceitos morais e culturais do país', disse Shaterzadeh. "O processo envolve pessoas iranianas, por que deveria ter o envolvimento de outros países?".

SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

Um abaixo-assinado online lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

O embaixador Shaterzadeh não confirmou os relatos de que a pena de morte por apedrejamento tenha sido substituída por enforcamento. Segundo ele, o processo está em curso e ainda não foi encerrado, por essa razão há possibilidade de alterações.