Anistia Internacional critica confissão na TV de iraniana condenada a morte

A organização Anistia Internacional (AI) criticou nesta quinta-feira a transmissão pela TV da confissão de Sakineh Mohammadi Ashtiani, 42, a iraniana acusada de adultério e condenada inicialmente à morte por apedrejamento.

A TV estatal iraniana exibiu na noite desta quarta-feira uma entrevista no programa "20:30" que supostamente traz Sakineh, 42, confessando ter discutido com um homem sobre o assassinato do marido.

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A mulher aparece com véu preto que cobre quase todo o corpo, a imagem distorcida no rosto e a voz encoberta pela tradução de um dialeto regional para o persa --o idioma oficial do Irã.

AP

A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada a morte por apedrejamento por adultério e pelo assassinato do marido

Segundo a AI, as confissões televisionadas são utilizadas "de forma recorrente pelas autoridades iranianas para incriminar seus presos, que acabam confessando sob coerção ou, inclusive, depois de serem torturados".

Houtan Kian, atual advogado de Sakineh Mohammadi Ashtiani, disse que a iraniana foi torturada por dois dias antes de concordar em aparecer em um programa de TV do Irã e confessar o assassinato do marido.

"Ela apanhou muito e foi torturada até aceitar aparecer em frente à câmera. Seu filho de 22 anos, Sajad, e sua filha de 17 anos Saeedeh estão completamente traumatizados por assistir ao programa", disse Kian, em entrevista ao jornal britânico "The Guardian".

Kian confirmou a identidade de Sakineh e disse ao "Guardian" que a entrevista foi gravada na prisão Tabriz, onde Sakineh está há quatro anos.

Ele afirmou ainda que há temor de que as autoridades iranianas vão acelerar a sentença de morte.

FALTA DE PROVAS

A subdiretora da AI para o Oriente Médio e o Norte da África, Hassiba Hadj Sahraoui, afirmou que o vídeo "coloca em relevância a falta de provas contra Ashtiani".

"Parece que as autoridades iranianas orquestraram esta confissão após o pedido de uma revisão da condenação à morte, para acrescentar uma nova acusação contra Ashtiani, a de ter matado seu marido", declarou Sahraoui.

Além disso, a organização acredita que a exibição "coloca em dúvida a independência do sistema judiciário iraniano, que, para ser levado a sério, deveria assegurar que a confissão transmitida não fará parte da revisão do caso".

Embora a revisão da condenação de Sakineh tenha começado no dia 4 de agosto no Supremo Tribunal iraniano, ela poderia tratar-se de uma tentativa das autoridades do Irã para reduzir a pressão internacional, denunciou a AI.

CONFISSÃO

Sakineh contou na entrevista como manteve um relacionamento com o primo do marido. "Ele me disse: "Vamos matar seu marido". Eu realmente não pude acreditar que meu marido seria morto. Pensei que ele estivesse brincando", disse Ashtiani.

"Depois, descobri que assassinar era a profissão dele. Ele veio a nossa casa e trouxe todo o material. Trouxe aparelhos elétricos, fios e luvas. Depois, matou meu marido conectando-o à eletricidade", declarou.

O diretor do Judiciário da província iraniana do Azerbaijão do Leste disse no programa de TV que Ashtiani havia injetado um anestésico no marido.

"Depois que o marido ficou inconsciente, o verdadeiro assassino matou a vítima ao conectá-la pelo pescoço à eletricidade", afirmou ele. Não ficou claro se o primo foi preso.

Em uma entrevista na semana passada ao jornal britânico, Sakineh acusou as autoridades iranianas de mentir sobre as acusações contra ela para confundir a mídia e facilitar sua execução por apedrejamento.

SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh Mohammadi Ashtiani foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979.

Um abaixo-assinado online lançado há dois meses devolveu o caso ao centro das atenções. Em julho passado, pressionada, a Embaixada do Irã em Londres afirmou que Sakineh não seria morta por apedrejamento --sem, no entanto, descartar que ela fosse morta, porém por outro método, provavelmente o enforcamento.

O embaixador Shaterzadeh não confirmou os relatos de que a pena de morte por apedrejamento tenha sido substituída por enforcamento. Segundo ele, o processo está em curso e ainda não foi encerrado, por essa razão há possibilidade de alterações.