Venezuela recua e limita censura de imagens de violência a dois jornais

O juiz venezuelano William Páez recuou na decisão que proibia a publicação de imagens violentas nos jornais da Venezuela durante um mês e decidiu que a medida será válida apenas para imagens, e não textos, e apenas para dois jornais: "El Nacional" e "Tal Cual", críticos do governo de Hugo Chávez.

O consultor jurídico da Defensoria do Povo, Larry Davoe, afirmou em entrevista à estatal Venezolana de Televisión (VTV) que o juiz considerou não haver motivo para suspeitar que os outros jornais seguirão o exemplo de "El Nacional" e do "Tal Cual" --que causaram polêmica ao publicar uma foto do necrotério da capital com mais de um cadáver por maca e corpos no chão.

A medida, contudo, parece ser reação a grande condenação internacional à censura, incluindo as críticas dos relatores para a Liberdade de Expressão da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Na terça-feira passada (17), o 12º Tribunal de Caracas decretou que os dois jornais estavam proibidos de "publicar imagens, informações e publicidade, de qualquer tipo, com violência, armas, mensagens de terror e agressões físicas, ou qualquer informação sobre conteúdos de guerra e mensagens passíveis de alterar o bem-estar psicológico de crianças e adolescentes". Horas depois, a medida foi ampliada a todos os jornais do país.

Os diretores do "El Nacional" e do "Tal Cual" afirmaram que a foto dos corpos foi publicada para denunciar a escalada da violência no país.

Dados o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulgados nesta sexta-feira apontam que, na Venezuela, foram registrados 19.133 assassinatos em 2009 --taxa de homicídios equivalente a 75 por cada 100 mil habitantes. No México, que vive uma guerra do narcotráfico, a taxa é de 8 a cada 100 mil habitantes.

Segundo a ONG Observatório Venezuelano da Violência (OVV), Caracas é uma das cidades mais perigosas da América Latina, com uma taxa de 140 homicídios para 100 mil habitantes, contra 18 para 100 mil habitantes em Bogotá, na Colômbia.

O tema da violência está no centro do debate político nos últimos dias, antes das cruciais eleições legislativas de 26 de setembro.