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28/08/2010 - 09h18

No Irã, veredito sobre execução de Sakineh ainda é aguardado, diz chancelaria

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A Chancelaria do Irã confirmou neste sábado que a pena de execução da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada por adultério e participação na morte do marido, ainda está suspensa e que a Justiça permanece avaliando os recursos apresentados.

A pena de morte por apedrejamento causou polêmica internacional. Posteriormente o Irã decidiu reverter a pena para a morte por enforcamento.

Após recursos e apelos de líderes mundiais e ONGs de direitos humanos, a Justiça iraniana suspendeu a execução de Sakineh, e passou a avaliar possíveis mudanças quanto à pena de morte para a mulher em questão, sobre o qual ainda não houve um veredito.

"Para as penas muito graves, há um procedimento específico e longo. Este veredito está sendo examinado, e quando a Justiça chegar a uma conclusão final, isto será anunciado", disse o porta-voz da Chancelaria do Irã, Ramin Mehmanparast.

ADIAMENTO

A audiência da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, que estava prevista para esta quarta-feira (25) foi adiada pela terceira vez consecutiva, afirmou Maria Rohaly, da ONG Mission Free Iran, à rede Fox News.

AP
Sentença de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani causou polêmica internacional sobre apedrejamento no Irã
Sentença de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani causou polêmica internacional sobre apedrejamento no Irã

O motivo, acredita Rohaly, seria dispersar o interesse da mídia sobre o caso.

Ela afirmou também que o escritório do advogado de Ashtiani, Houtan Kian, foi revistado, segundo a Fox.

ENTENDA

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.

Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.

 

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