Acusados de ignorar direitos humanos no Iraque, EUA se recusam a julgar responsáveis

Iniciada após a invasão das tropas americanas em março de 2003, a Guerra do Iraque foi marcada por graves violações de direitos humanos, cujos responsáveis em grande parte permanecem protegidos pelo governo dos Estados Unidos.

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Embora alguns casos tenham recebido maior destaque na mídia, como o escândalo na prisão de Abu Ghraib e o uso de tortura e detenções de inocentes em Guantánamo, os mais de sete anos de combate registraram um número recorde de sistemáticos abusos, indicam instituições que monitoram o conflito.

	AP/Washington Post
	A soldada Lynndie England abusa de presos com coleiras caninas nas imagens vazadas pela imprensa dos EUA

Em entrevista à Folha.com, pesquisadores de duas das maiores organizações mundiais de direitos humanos --Human Rights Watch (HRW) e Anistia Internacional (AI)-- apontaram o uso de tortura, confissões sob coerção, execuções sem julgamento, mortes de civis, detenções sem acusação alguma e estupros como práticas constantes das tropas americanas e iraquianas.

Além disso, as duas entidades concordam que o governo de Barack Obama manteve as mesmas diretrizes de seu antecessor, George W. Bush, ao recusar investigações e impedir que as vítimas processem militares alegando riscos à segurança nacional.

De acordo com a AI os poucos julgamentos de oficiais americanos foram em grande parte conduzidos somente por tribunais militares e não corte civis, o que prejudica a transparência dos vereditos.

A avaliação de Said Boumedouha, pesquisador da divisão da AI para o Oriente Médio e Norte da África, é taxativa: "Basicamente não existe um mecanismo internacional ou órgão mundial que tenha realmente pressionado os Estados Unidos para julgar os responsáveis pelos abusos cometidos no Iraque".

ABU GHRAIB

Ainda em maio de 2004, reportagens publicadas pela revista "The New Yorker" e o programa de TV 60 Minutes vazaram dados de um relatório militar sobre práticas de tortura cometidas na prisão de Abu Ghraib, que abrigava detidos de guerra no Iraque.

O documento de 53 páginas assinado pelo major-general Antonio M. Taguba indicava que os detidos eram submetidos a sessões de eletrochoques, abusos sexuais e ferimentos por substâncias químicas, alem de serem forçados a práticas de masturbação e sodomia com lanternas e vassouras.

A Convenção de Genebra, criada em 1949 logo após o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), estipula as bases das leis internacionais sobre direitos humanos e determina que civis só podem ser mantidos prisioneiros de guerra enquanto representarem uma potencial ameaça.

	AP/The New Yorker
	Detidos são encapuzados e empilhados; escândalo em prisão revelou práticas de tortura dos Estados Unidos

Criado para proteger pessoas que, por motivos de ocupação ou conflito se veem nas mãos de um país terceiro, o acordo foi sistematicamente violado em muitos de seus artigos pelos EUA durante os sete anos da Guerra do Iraque.

Abu Ghraib foi apenas um dos casos que se tornaram mais públicos, apontam analistas.

"A maioria das violações ocorreram contra sunitas da parte central e das Províncias do norte, além das cidades de Bagdá e Mosul, presos e torturados por serem membros ou simpatizantes de grupos que lutaram contra as forças americanas ou iraquianas", diz Boumedouha, da AI.

O pesquisador lembra ainda que o uso indiscriminado da pena de morte é preocupante no Iraque. "O governo diz que ainda há 1.254 pessoas no corredor da morte, e que nos últimos anos cerca de 250 fora mortas, mas nossas fontes apontam números maiores. Não se sabe quantos foram realmente executados", diz.

RESPONSÁVEIS

Andrea Prasow, conselheira-sênior para assuntos de contra-terrorismo da Human Rights Watch (HRW), lembra que a responsabilização é um dos fatores mais cruciais da Convenção de Genebra, algo que os EUA também vêm ignorando nos últimos anos.

"Estamos profundamente desapontados com a falta de justiça. A administração Obama decidiu seguir os padrões de Bush, impedindo que civis vítimas de abusos abram processos contra oficiais, mantendo estes assuntos como segredos de segurança nacional", indicou.

Prasow lembrou que a procuradoria-geral dos EUA recentemente deu um mandato ao procurador-federal John Durham para investigar os interrogadores que possam ter violado as políticas estabelecidas pelo Exército durante a guerra.

	The Washington Post/AP
	Soldado americano ataca grupo de prisioneiros de guerra em Abu Ghraib; abusos vieram à tona ainda em 2004

"Mas ele não recebeu autonomia para questionar as pessoas que criaram tais políticas. Se os EUA querem aprender com seus próprios erros, é difícil admitir uma investigação deste tipo", avalia.

A pesquisadora da HRW diz que é "moralmente errado" não processar pessoas acusadas crimes durante o conflito e que os EUA não estão fazendo "quase nada" para averiguar os registros de graves abusos ocorridos durante os mais de sete anos da guerra.

Prasow argumenta que a falta de justiça vista até agora não significa que a responsabilização dos acusados seja impossível.

"É claro que esperamos que o governo americano possa tomar algum tipo de atitude, mas até hoje não vimos indicação alguma de que seja este o caso", conclui.