Suspensão de apedrejamento de Sakineh é "insuficiente" e pode ser ato "cínico", diz Anistia

A Anistia Internacional (AI) qualificou de "insuficiente" a suspensão da condenação à morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, e anunciou que continuará a fazer denúncias para que a condenação da mulher seja "alterada completamente" pelo governo de Teerã.

"Esperamos que não seja apenas um ato cínico das autoridades iranianas para que as críticas internacionais diminuam", disse o diretor da AI na Espanha, Esteban Beltrán. Ele disse ainda estar preocupado que a suspensão possa estar relacionada com a inclusão de acusações pela morte do marido de Sakineh.

AP

Sentença de morte da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani causou polêmica internacional sobre apedrejamento no Irã

"Mais do que nunca, a pressão internacional deve ser ainda mais forte, para que a suspensão progrida para o cancelamento da pena de morte, e para que não sejam fabricadas acusações contra ela relacionadas à morte de seu marido", disse ainda Beltrán, ressaltando que a suspensão é "temporária" e a qualquer momento "pode ser revogada".

O Ministério de Relações Exteriores do Irã confirmou nesta quarta-feira que a sentença de morte por apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério, foi suspensa. "O veredicto sobre o caso extramarital foi suspenso e está sendo revisto", disse Ramin Mehmanparast, porta-voz da chancelaria, à TV estatal Press TV.

A embaixada iraniana em Londres, no Reino Unido, já havia anunciado meses atrás a suspensão da condenação por apedrejamento diante das duras críticas de diversos países pela crueldade da punição. O caso, contudo, continuou em julgamento.

Na véspera, o governo iraniano havia afirmado que países estrangeiros não devem interferir no sistema legal do país e deveriam parar de tentar converter o caso em "problema de direitos humanos".

O filho da iraniana disse nesta semana temer que a sentença fosse executada depois do fim do Ramadã, o mês sagrado de jejum dos muçulmanos que acabará em 10 de setembro. Em conversa telefônica com o escritor francês Bernard Henri Levy, Sajjad Mohammadi Ashtiani, 22, lembrou que a lei islâmica permite que as execuções sejam retomadas após o mês sagrado.

Ele disse ainda estar sem notícias da mãe desde a suposta confissão exibida pela televisão iraniana em 11 de agosto. "As visitas semanais estão proibidas", afirmou o filho mais velho de Sakineh.

Na semana passada, Sajjad pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo pedido de asilo foi rejeitado, que continue insistindo ante o governo do Irã para salvar sua mãe.

Ele contou que sua mãe foi chamada à presença de um juiz, que a condenou a 99 chibatadas. "Isso por uma falsa acusação de difundir a indecência em razão de uma foto que se presumia era dela sem o hijab [um dos tipos de véus utilizados pelas mulheres iranianas]", afirmou o filho de Sakineh ao jornal britânico "Observer".

CASO SAKINEH

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada havia dois anos, quando houve o homicídio.

Mesmo assim, ela foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada --3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido. Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela lei sharia do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos.

Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte.

REPERCUSSÃO

Em uma nota conjunta, Franco Frattini, das Relações Exteriores, e Mara Carfagna, da Igualdade de Oportunidades, explicaram que o caso encoraja "a vontade de manter sobre muitos temas, ainda que sensíveis, canais de diálogo e de respeito recíproco".

"A tutela e a promoção dos direitos humanos não devem conhecer descanso. Agradecemos ao chefe de Estado Giorgio Napolitano e a tantas instituições, as administrações públicas, as forças políticas e as associações que apoiaram a campanha dos ministérios das Relações Exteriores e para a Igualdade de Oportunidades 'Pela vida de Sakineh'", acrescentaram os italianos.

Muitos cidadãos do país europeu se mobilizaram a favor da iraniana, além do próprio Frattini, que rogou clemência diversas vezes -- entre as personalidades que comentaram o assunto está o escritor Roberto Saviano, autor do livro "Gomorra", sobre a máfia napolitana Camorra.

Em meio a outras iniciativas, o governo da região do Lazio -- uma das mais importantes da Itália e onde está localizada a capital Roma -- lançou na semana passada uma campanha em seu site institucional a favor da mulher, com o slogan "O Lazio com Sakineh".

Mais cedo, o Comitê Permanente sobre Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia se reunido para deliberar sobre o caso da iraniana, e lançou "um apelo para exprimir o compromisso coeso do Parlamento italiano para colocar fim à barbárie de um episódio que encheu de horror o mundo civilizado".

O chanceler alemão, Guido Westerwelle, disse em um comunicado que está "profundamente preocupado" com a vida de Sakineh.

"O Irã deve respeitar os direitos humanos, principalmente porque o país está comprometido com as leis internacionais", disse Westerwelle. "Não é uma questão de religião, mas de dignidade humana".