Documento do Partido Comunista detalha plano cubano de cortar 500 mil funcionários

Um documento interno do Partido Comunista cubano prevê uma economia cubana radicalmente renovada, com um novo sistema de impostos, cooperativas privadas recém legalizadas e uma folha de pagamentos estatal não mais acorrentada pela necessidade de sustentar ao menos meio milhão de funcionários ociosos ou improdutivos.

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O documento --obtido nesta terça-feira pela Associated Press-- também oferece uma boa dose de realidade para aqueles que acham que reformar um dos últimos bastiões do comunismo ao estilo soviético será fácil: ele alerta que muitos dos novos negócios vão fechar em menos de um ano.

O texto de 26 páginas fornece alguns detalhes do enorme corte de 500 mil funcionários públicos até março de 2011, que foi anunciado nesta segunda-feira pelo governo cubano. É a reforma mais dramática instituída na ilha desde que o presidente Raul Castro assumiu o poder no lugar de seu irmão, Fidel, em 2008.

Funcionários dos ministérios de Açúcar, Turismo e Agricultura serão os primeiros a ser demitidos --e alguns cortes nesses órgãos já começaram em julho, diz o relatório.

Os últimos na fila dos cortes serão o setor de aviação civil e o Ministério de Serviços Sociais --justamente a agência responsável por supervisionar as demissões.

Aparentemente, nenhum setor do governo vai permanecer intacto, tirando lascas até dos programas esportivos de Cuba --favorecidos pelo aficionado por esportes Fidel Castro desde os primeiros dias de sua revolução de 1959-- e mesmo dos Ministérios de Saúde e Educação.

O plano representa a maior mudança para os empreendimentos privados desde o começo dos anos 1990, quando o colapso da União Soviética forçou Cuba, com o orçamento apertado, a legalizar o dólar americano e permitir à população abrir restaurantes privados e pequenas vendas de legumes. Muitas dessas reformas foram revogadas assim que a severa crise econômica deu sinais de alívio.

DETALHES DO PLANO

O relatório tem data de 24 de agosto e parece uma apresentação de PowerPoint, com tópicos e títulos em destaque. O documento afirma que muitos dos funcionários públicos demitidos vão ser aconselhados a formar cooperativas privadas, e outros deverão assumir cargos em empresas estrangeiras e joint ventures. Outros ainda terão que abrir pequenos negócios, particularmente nas áreas de transporte, alimentação e locação de imóveis.

O texto explica até o que avaliar na hora de demitir. Aqueles cujos pagamentos não esteja adequado à sua baixa produtividade e aqueles que não têm disciplina ou não estão interessados no trabalho devem ser os primeiros.

O plano sugere salários mais altos para os melhores trabalhadores --algo que Raul Castro promete há anos-- mas diz que "não é possível alterar salários na situação atual".

Também inclui uma longa lista de "ideias para cooperativas", incluindo criar animais e cultivar vegetais, trabalhos na construção civil, dirigir um táxi ou consertar automóveis --até mesmo fazer doces e frutas secas.

Porém, alerta também que muitos desses novos negócios não vão decolar porque os trabalhadores demitidos não têm experiência, habilidade ou iniciativa para tal.

"Muitos deles podem fracassar dentro de um ano", diz o documento, sem dizer o que essas pessoas devem fazer então.