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08/10/2010 - 10h21

Papa Bento 16 recebe presidente francês Nicolas Sarkozy após polêmica dos ciganos

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O papa Bento16 recebeu nesta sexta-feira no Vaticano o presidente francês, Nicolas Sarkozy, depois das polêmicas em torno da política de expulsões de ciganos da França à Romênia e Bulgária, que tem sofrido duras críticas da Igreja Católica.

A reunião a portas fechadas que durou pouco mais de meia hora.

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O terceiro encontro de Sarkozy com o papa é fruto de uma tentativa da nação europeia de melhorar as relações com a Santa Sé depois do imbróglio iniciado em 22 de agosto, quando o pontífice fez um discurso interpretado como um apelo aos franceses para que revissem sua política de repatriação de imigrantes ilegais.

Christophe Simon/Reuters
Após duras críticas da Igreja à França por expulsões de ciganos, papa recebeu Nicolas Sarkozy no Vaticano
Após duras críticas da Igreja à França por expulsões de ciganos, papa recebeu Nicolas Sarkozy no Vaticano

Na sequência, o então secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Agostino Marchetto, veio a público diversas vezes para reforçar a posição da Igreja, apoiado pela Conferência Episcopal Francesa (CEF). As falas despertaram reações das autoridades do governo, que chegaram a dizer que as palavras de Bento 16 sobre o tema eram "injustas". Logo após as polêmicas, Marchetto pediu demissão de seu cargo.

O encontro do papa com Sarkozy seria uma oportunidade de esclarecimento sobre o caso e uma ocasião vital de consenso para o presidente, em uma época em que a França é muito criticada, até mesmo dentro da União Europeia, por sua atitude em relação aos milhares de ciganos já enviados de volta a seus países. Por isso, a visita foi organizada em tempo recorde, algo inusitado no protocolo vaticano.

ULTIMATO

Ainda no final de setembro, a Comissão Europeia fechou o cerco ao governo francês e ameaçou abrir um procedimeno judicial contra o país --pela suposta violação do princípio de liberdade de circulação de cidadãos europeus no continente ao expulsar milhares de ciganos-- caso Paris não passe a respeitar as leis comund do bloco até o dia 15 de outubro.

As medidas foram anunciadas pela comissária de Justiça europeia, Viviane Reding.

O anúncio determinou que se a França não passar a respeitar a legislação até a metade de outubro poderá, de fato ser processada por discriminação. O caráter judicial da medida atual ainda é somente de alerta.

O órgão executivo do bloco considera que a França "não transpôs" corretamente ao direito francês a norma comum aos 27 países aprovada pelo Parlamento europeu em 2004 sobre a livre circulação no território da União Europeia (UE), da qual gozam todos os cidadãos dos países que integram o bloco, segundo Reding.

O órgão executivo do bloco pensa que o governo francês não adaptou à legislação nacional "as garantias" que devem ser respeitadas no momento de repatriar os cidadãos da UE a seus países de origem, como no caso das expulsões de ciganos para Romênia e Bulgária, duas nações que passaram a integrar o bloco europeu em 2007.

EXPULSÕES

O governo francês mandou cerca de mil ciganos de volta à Romênia e à Bulgária nas últimas semanas, como parte de medidas de combate ao crime e sob uma proposta de imigração. Sarkozy ligou os ciganos ao crime, chamando os campos em que alguns deles vivem de fontes de tráfico, exploração de crianças e prostituição.

Em 2009, 10 mil romenos e búlgaros foram levados para seus países, segundo as autoridades francesas, no que Paris considera um programa de repatriação voluntária.

Pascal Rossignol/Reuters
Famílias de ciganos embarcam para a Romênia no aeroporto de Lille neste mês; Bruxelas vai processar a França
Famílias de ciganos embarcam para a Romênia no aeroporto de Lille neste mês; Bruxelas vai processar a França

Cerca de 400 mil pessoas, 95% delas francesas, fazem parte da comunidade cigana na França. O restante é formado por ciganos de origem búlgara, romena e de outros países dos Bálcãs, cujo número aumenta constantemente, segundo o governo. Calcula-se que haja 15 mil ciganos em situação irregular na França.

Como tanto a França como a Romênia são membros da União Europeia, seus cidadãos podem viajar livremente entre os dois países e permanecer legalmente por até três meses --o que dificulta o controle sobre a minoria. Mas os governos também podem, legalmente, mandar cidadãos para outros países da UE se eles não conseguem encontrar trabalho ou se sustentar.

CIGANOS

Há entre 10 milhões e 12 milhões de ciganos na União Europeia, a maioria vivendo em circunstâncias de calamidade, vítimas de pobreza, discriminação, violência, desemprego e habitação precária. Cerca de 1,5 milhão vivem na Romênia, um país de 22 milhões de habitantes, que tem a maior população de ciganos na Europa.

As expulsões promovidas pelo governo de Sarkozy foram criticadas por várias instituições, como a Igreja Católica e a ONU (Organização das Nações Unidas), e até mesmo alguns membros do governo e do partido político de Sarkozy demonstraram preocupação.

Apesar das críticas, o governo está convencido de que todo este tema fortalece Sarkozy frente às eleições presidenciais de 2012, após o escândalo sobre as doações ilegais da mulher mais rica da França, Liliane Bettencourt, herdeira do grupo L'Oréal, à campanha do presidente em 2007.

 

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