Parlamentares europeus querem ampliar licença-maternidade na UE

O período mínimo para a licença-maternidade nos países da União Europeia (UE) passaria de seis para um total de 20 semanas se for aprovado projeto apresentado por parlamentares, nesta quarta-feira, com o objetivo de aumentar as fracas taxas de natalidade nos países do bloco.

A medida amplia uma proposta da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, de elevar o período obrigatório de licença-maternidade para 18 meses, com pagamento integral do salário. Essa iniciativa dos parlamentares poderá enfrentar forte resistência de governos e empresários.

Alguns governos, com destaque para uma potência econômica, a Alemanha, podem relutar em apoiar o plano por causa das medidas de austeridade adotadas no curto prazo para garantir sua recuperação da recessão que aflige a Europa.

Mas economistas dizem que o envelhecimento da população alemã é uma bomba-relógio que poderá afetar as taxas de crescimento dos países nas próximas décadas, a não ser que haja mais jovens para ajudar a pagar a conta.

Projeções da UE mostram que o número de pessoas idosas vai quase dobrar nos próximos 50 anos, sobrecarregando o orçamento do sistema de saúde e da previdência.

NATALIDADE

"A Europa precisa de mais crianças para garantir seu futuro econômico", disse Edite Estrela, uma socialista portuguesa, membro do Parlamento Europeu.

Os governos da UE vão discutir a proposta nos próximos meses e provavelmente votarão à questão no ano que vem, mas a Alemanha já indicou que poderá se opor ao projeto.

Constanze Krehl, parlamentar alemã da bancada socialista no Parlamento Europeu, disse que a ampliação da licença representaria uma "forte desvantagem para a mulher no mercado de trabalho".

De acordo com a proposta parlamentar, as trabalhadoras em licença-maternidade deverão receber salário integral, equivalente a seu último pagamento mensal ou à média mensal de sua remuneração.