Brasil critica processo de voto ao justificar abstenção em resolução contra Irã

A ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou nesta quinta-feira resolução que expressa "preocupação profunda com as recorrentes violações dos direitos humanos" no Irã. O Brasil, que em junho votou contra nova rodada de sanções impostas pela ONU ao país persa, optou pela abstenção.

A resolução, patrocinada por 42 países liderados pelo Canadá, condena "a tortura, a alta incidência de aplicação de pena de morte, inclusive contra pessoas menores de 18 anos, a violência contra a mulher e a perseguição contra minorias étnicas".

Ao defender a proposta, o representante canadense, John McNee, afirmou que "apedrejamentos, chibatadas, amputações, execuções de adolescentes, execuções por estrangulamento e discriminação contra mulheres e minorias não podem ser ignorados".

Marcos Brindicci/Reuters

Mulher segura cartaz durante protesto contra a prisão e condenação da iraniana Sakineh Ashtiani

Neste ano, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de ser coautora do assassinato de seu marido, ganhou repercussão mundial. Sakineh foi condenada à morte por apedrejamento pelo primeiro crime e por enforcamento pelo segundo.

Não se sabe se o julgamento está concluído nem quando a pena imposta a Sakineh, presa desde 2006, pode ser implementada.

Para o canadense, desde o ano passado houve uma "lamentável" deterioração na habilidade do governo do Irã de garantir os direitos humanos de seu povo, apesar de repetidos apelos da comunidade internacional.

A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções, e deve ser adotada pela Assembleia Geral da ONU a partir do próximo mês.

A delegação brasileira, ao justificar o seu voto, destacou pontos de preocupação com os direitos humanos no Irã, mas afirmou acreditar que a resolução é "produto de um processo que precisa ser melhorado".

"As resoluções [referentes ao Irã] são as únicas que não passam por um processo de consultas abertas e transparentes", afirmou o Brasil.

"Além disso, a maneira pela qual algumas situações de direitos humanos são destacadas, enquanto outras não são, serve apenas para reforçar o argumento de que questões de direitos humanos são tratadas de forma seletiva e politizada."

O Brasil reforçou que também se preocupa com os direitos humanos no Irã, especialmente no que se refere às mulheres. O país mencionou ainda a importância de respeitar direitos civis e políticos e a liberdade de expressão e opinião.