Obama assina lei que derruba proibição a gays assumidos nas Forças Armadas dos EUA

Atualizado às 12h52.

O presidente Barack Obama sancionou nesta quarta-feira a lei que revoga a proibição de gays assumidos servirem nas Forças Armadas dos Estados Unidos. Em um discurso muito ovacionado antes da assinatura, Obama agradeceu diversas vezes a todos os envolvidos na derrubada ao veto que vigorava há 17 anos e disse que ter gays entre os militares vai fortalecer a segurança nacional.

"Eu estou muito feliz. Este é um dia muito feliz. Eu quero agradecer a todos vocês, especialmente às pessoas neste palco. Cada um de vocês trabalhou tão duro nisto", disse Obama, que gaguejou de início.

	Jim Young/Reuters
	Obama assina medida que derruba "Don't Ask, Don't Tell", que proíbe gays assumidos nas Forças Armadas

Diante de uma plateia de militares, o presidente lembrou a história de um militar americano que, há 66 anos, durante a Segunda Guerra, foi salvo por um colega na Europa. Anos depois, eles decidiram se reencontrar e ele descobriu que devia sua vida a um homem gay. "Ele não tinha ideia e francamente não ligava. Ele sabia que só estava vivo e só voltara para cuidar de sua família por causa do amigo", disse Obama.

O presidente afirmou ainda que diminuir um militar por sua sexualidade é como diminuir por questões de religião, raça ou crença --todas essas vetadas nas Forças Armadas dos EUA.

"Esta manhã eu estou orgulhoso em assinar a lei que vai acabar com o Não pergunte, não conte", afirmou. "Esta lei [...] vai fortalecer nossa segurança nacional. Milhares de pessoas foram obrigadas a deixar as Forças Armadas, não importa sua competência ou bravura, por sua sexualidade. Nenhum mais será obrigado a viver uma mentira, olhar por trás dos seus ombros".

Obama garantiu ainda que a lei, agora sancionada, será aplicada de maneira rápida em todo o país. "Nós não vamos arrastar nossos pés nisso".

PROCESSO

Em vigor há 17 anos, a política conhecida como "Don't Ask, Don't Tell" ["Não pergunte, não conte", em tradução livre] determina que as Forças Armadas não devem perguntar aos militares sobre sua orientação sexual, e os militares não devem divulgá-la.

A revogação da política entra em vigor 60 dias após ser sancionada por Obama, por Gates e pelo almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

O secretário de Defesa, Robert Gates, apoia o fim da proibição, uma das principais promessas de campanha de Obama, e cita um estudo recente em que os militares concluíram que a revogação gerava poucos riscos.

	Mario Tama/Getty Images/AFP
	Dan Choi, militar dos EUA que lutou no Iraque, foi expulso após declarar ser gay e virou ativista

Na última quarta-feira (15), a proibição foi derrubada pela Câmara dos Representantes (deputados), deixando nas mãos do Senado o passo final para enterrar a atual política.

No sábado (18), o Senado também derrubou a proibição, em uma decisão histórica comparada por muitoscom o fim da segregação racial no meio militar dos EUA.

A decisão representou uma reviravolta, já que há poucos dias o Senado havia bloqueado uma tentativa de votação do fim da política --levantando temores de que ela não seria novamente reconsiderada antes do próximo ano.

O Pentágono deve agora elaborar um plano para a aplicação das regras alteradas, além de decidir como as tropas serão instruídas sobre a nova política e como ficam os processos disciplinares, os benefícios e o status de quem foi demitido por violar as regras atualmente em vigor, segundo o coronel David Lapan, porta-voz do Departamento de Defesa.

OBSTÁCULO

Alguns críticos dizem que o Pentágono pode demorar a adotar as novas regras, numa concessão ao ceticismo interno.

"Este é um obstáculo político por parte dos comandantes. Os militares poderiam revogar a proibição de amanhã se quisessem, mas isso não vai acontecer", disse Aaron Belkin, diretor do Centro Palm, da Universidade da Califórnia, Santa Barbara.

Alguns oficiais de alta patente, como James Amos, comandante dos Marines, são contra a mudança, alegando que ela cria riscos para a estabilidade das Forças Armadas num momento de sobrecarga para os militares nas guerras do Iraque e Afeganistão.

Geoff Morrell, secretário de imprensa do Pentágono, negou que os comandantes tenham a intenção de protelar a reforma.

PESQUISA

Recentemente, um estudo desenvolvido pelo Pentágono revelou que derrubar a lei que proíbe homossexuais assumidos nas Forças Armadas causaria um pouco de perturbação no início, mas não traria problemas disseminados ou de longo prazo para os EUA.

O estudo revelou que 70% dos militares acham que derrubar a lei teria efeitos mistos, positivos, ou nenhum efeito, enquanto 30% preveem consequências negativas ou demonstram preocupação. A oposição foi maior entre os militares de combate, com 40% dizendo ser uma má ideia. O número subiu para 46% entre os fuzileiros navais.

A pesquisa foi enviada para 400 mil militares, dos quais 69% disseram ter trabalhado com alguém que eles acreditam ser gay ou lésbica. Desses, 92% disseram que o trabalho em conjunto foi muito bom, bom, ou nem bom nem ruim, segundo as fontes citadas pelo jornal 'The Washington Post'.

As unidades de combate deram respostas semelhantes: 89% das unidades de combate do Exército e 84% das unidades de combate dos Fuzileiros Navais disseram ter tido experiências boas ou neutras ao trabalhar com gays ou lésbicas, revela o 'Post'.

Um recente relatório de um grupo de trabalho do Pentágono recomendou que não haja banheiros ou chuveiros separados para militares homossexuais, e que alguns benefícios, como assistência jurídica gratuita, poderão ser oferecidos para casais do mesmo sexo.

LEI

A lei foi criada em 1993 por Bill Clinton. Ele prometera, logo após a eleição, derrubar o veto aos gays no Exército, criado durante a Segunda Guerra (1939-1945).

Sem apoio do legislativo, o projeto tornou-se um veto indireto: os militares gays e bissexuais podem servir, desde que escondam sua sexualidade. Desde então, cerca de 13 mil foram dispensados das Forças Armadas sob a lei.

Apesar de a maioria das dispensas serem resultado de militares gays se assumindo, grupos de defesa dos direitos gays dizem que isso foi usado por colegas de trabalho vingativos para fazer alarde sobre soldados que nunca fizeram de sua sexualidade um problema.

Mudar a lei foi uma das promessas de Barack Obama em sua campanha presidencial em 2008.

No mundo todo, 29 países --incluindo Israel, Canadá, Alemanha e Suécia-- aceitam soldados assumidamente gays, segundo a Log Cabin Republicans, um grupo defensor dos direitos gays.

Com agências de notícias