Presidente Obama avalia como rever processos de presos em Guantánamo

O governo norte-americano cogita criar um processo de revisão para os presos de Guantánamo que sejam considerados perigosos demais para serem soltos, mas que não podem ser julgados em tribunais civis nem militares.

O jornal "The Washington Post", que revelou a discussão em curso, afirmou que o governo cogita criar um sistema em que os presos e seus advogados poderão contestar as detenções, possivelmente uma vez por ano, e com mais liberdade do que nas regras em vigor desde o governo de George W. Bush.

Um funcionário do governo confirmou a elaboração de uma portaria para estabelecer "revisões periódicas" a respeito de detenções prolongadas. Mas essa fonte disse que a ordem ainda não seguiu para a assinatura do presidente Barack Obama.

A medida deve ser recebida com cautela por grupos de direitos humanos. Enquanto o governo vê o processo como uma forma de estabelecer normas claras para os casos de detenções por tempo indeterminado, muitas entidades são contra qualquer tipo de formalização de tais detenções.

PRISÃO

Existem ainda 174 detentos na prisão de Guantánamo, e mais de 30 deles devem ser submetidos a processos penais na Justiça regular dos EUA ou nas chamadas comissões militares, tribunais criados para esse fim e que funcionam na base naval de Guantánamo, encravada em Cuba. A oposição republicana quer que os julgamentos continuem sendo realizados em Guantánamo.

Em maio de 2009, no discurso em que destacou sua promessa de fechar a prisão militar de Guantánamo, Obama admitiu a necessidade de "detenção prolongada" para alguns suspeitos de terrorismo que não poderiam ser julgados, mas que representam uma ameaça à segurança.

Autoridades dos EUA dizem que os julgamentos não são possíveis nos casos em que as provas foram obtidas mediante tortura ou estão sob sigilo.

"Precisamos ter normas claras, defensáveis e legais para aqueles que se enquadram nessa categoria," disse Obama no discurso. "Precisamos ter procedimentos justos, para que não se cometam erros. Devemos ter um profundo processo de revisão periódica, de modo que qualquer detenção prolongada seja cuidadosamente avaliada e justificada.

POLÍTICA

Elisa Massimino, diretora da entidade Human Rights First, afirmou que a portaria governamental "limitada a certos casos em Guantánamo" seria preferível à adoção de uma legislação mais ampla sobre as prisões preventivas.

Mas ela acrescentou que as políticas de prisão preventiva, seja por iniciativa do Executivo ou do Congresso "representam uma séria ameaça aos direitos fundamentais e não são nenhum substituto para a Justiça penal."

"O recurso à detenção por tempo indefinido como um caminho de menor resistência é parte do modo como fomos parar na bagunça de Guantánamo," acrescentou Massimino.