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07/02/2011 - 13h59

Defesa de Assange diz que não teria julgamento justo na Suécia

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A defesa do fundador do site de vazamentos WikiLeaks, Julian Assange, pediu nesta segunda-feira a um juiz britânico que vete sua extradição para a Suécia, onde alega que não obteria um julgamento justo e poderia acabar enfrentando a pena de morte nos Estados Unidos.

O australiano foi acusado de agressão sexual por duas mulheres do país escandinavo com as quais manteve relações sexuais durante uma estadia em Estocolmo no mês de agosto do ano passado. As duas mulheres o acusam, entre outras coisas, de havê-las forçado a manter relações sexuais sem preservativo. Ele afirma que as relações foram consensuais e acusa a Suécia de manter interesses políticos no processo, querendo desmerecer o trabalho do WikiLeaks.

Ele está atualmente em liberdade assistida, após pagar fiança. Desde então, vive em Ellingham Hall, na mansão de um amigo, a 200 km a leste de Londres.

O advogado de Assange, Geoffrey Robertson, disse ao tribunal em Londres que Assange não teria um julgamento justo na Suécia, pois casos de estupro geralmente são julgados em sessões fechadas.

"Você não pode ter um julgamento justo quando a imprensa e o público são excluídos do tribunal [...] Existe um risco real de uma violação flagrante de seus direitos", disse ele no começo da audiência de dois dias sobre a extradição de Assange.

Em Estocolmo, autoridades suecas confirmaram que os julgamentos de estupro no país normalmente são realizados em audiências fechadas ao público.

Assange, vestido com um terno preto e uma gravata, foi aplaudido por um pequeno grupo de simpatizantes ao chegar ao tribunal de Belmarsh.

Dezenas de caminhões de emissoras de TV estavam estacionados no local e jornalistas do mundo inteiro fizeram fila para cobrir o julgamento, mostrando o forte interesse da mídia pelo fundador do WikiLeaks.

Em um documento de 74 páginas, os advogados de Assange argumentam que existe um risco de que, se ele for extraditado à Suécia, os Estados Unidos peçam sua "extradição e/ou rendição ilegal aos EUA, onde haveria o risco real de ele ser detido na Baía de Guantánamo", a prisão americana para suspeitos de terrorismo, localizada em Cuba.

Se ele for enviado aos Estados Unidos, alega a defesa, há ainda o risco de "ficar sujeito à pena de morte" sob a acusação de espionagem por publicar os documentos diplomáticos.

A advogada da promotoria Clare Montgomery, disse que não há provas de que Assange corre o risco de ser extraditado aos Estados Unidos e, se isso acontecer, o Reino Unido teria de dar seu consentimento primeiro.

Montgomery rejeitou os argumentos da defesa, de que promotores suecos estavam abusando do mandado de prisão europeu, que acelera o processo, porque o objetivo é apenas interrogar Assange, e ainda não foi decidido se ele será processado.

"O processo na Suécia requer um interrogatório antes que um processo formal de indiciamento possa ocorrer", disse ela.

Os argumentos para recusar o pedido são limitados, sendo baseados principalmente em verificar se a extradição iria violar os direitos humanos do suspeito ou se o mandado de prisão foi redigido corretamente.

Assange está atualmente vivendo na mansão de um conhecido, sob um tipo de prisão domiciliar, desde que um tribunal lhe concedeu liberdade sob fiança em dezembro.

O governo norte-americano está examinando se acusações criminais podem ser feitas contra Assange pela publicação de documentos diplomáticos.

A advogada Gemma Lindfield, representando as autoridades judiciais suecas, disse no começo da audiência em Londres que o caso de extradição continha alegações de quatro crimes sexuais cometidos por Assange contra duas mulheres em Estocolmo, em agosto de 2010.

Uma acusação feita pela "srta. A" é que Assange a "molestou sexualmente" ao ignorar seu pedido para que ele usasse uma camisinha ao ter relações sexuais com ela.

Outra acusação, da "srta. W", diz que Assange tentou ter relações sexuais com ela sem uma camisinha enquanto ela estava dormindo. A acusação afirma que isso representa a categoria menos grave das três classificações de estupro na Suécia, significando uma pena máxima de quatro anos na prisão.

 

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