Senado quer manter regras para candidatos ao Parlasul

Depois de tentar emplacar no ano passado as indicações de parlamentares sem-mandato no Parlasul (Parlamento do Mercosul), o Senado deve aprovar regra que permite somente a deputados e senadores com mandato no Legislativo ocupar cadeiras no órgão. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quinta-feira que a Casa vai manter a regra atual das indicações que quem tem mandato.

"Na próxima reunião da Mesa Diretora [do Senado], nós vamos decidir esse assunto, manter a mesma sistemática que atualmente nós estamos mantendo: mandar os representantes que sejam congressistas e que possam atuar no Parlasul", afirmou.

Sarney se reuniu nesta quarta-feira com parlamentares que integram o Parlasul para discutir as indicações. O Brasil está sem vagas no parlamento do Mercosul desde janeiro, quando venceu a vigência da resolução que indicava os integrantes do país.

A vacância ocorreu depois que, com o aval de Sarney, técnicos do Senado elaboraram em dezembro projeto de resolução que reservava a pessoas sem mandato cadeiras no Parlasul. A ideia era garantir uma vaga a um grupo de deputados e senadores que não se elegeram em outubro.

O projeto não fixava salário para os membros do Mercosul, mas dizia que todos deveriam receber "verbas de custeio" para diárias, passagens, hospedagem e alimentação. Nos bastidores, um grupo de parlamentares chegou a tentar incluir uma ajuda de custo no valor superior a R$ 18 mil mensais. Com a pressão contrária de um grupo de parlamentares, Sarney acabou recuando de colocar o projeto em votação.

O Parlasul está com as atividades paralisadas com a vacância na representação brasileira. Pelas regras da instituição, o órgão só pode funcionar se os quatro países que integram o bloco econômico estiverem representados --Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.