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27/04/2011 - 17h28

Paraguai pede pressa ao Senado para aprovar acordo de Itaipu

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Os presidentes do Parlamento paraguaio pediram pressa nesta quarta-feira aos senadores brasileiros para a votação do acordo entre Brasil e Paraguai que triplica o valor pago pelo governo brasileiro pela energia de Itaipu não utilizada no país vizinho.

Reunidos com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os parlamentares pediram que o Legislativo brasileiro acelere a análise do projeto.

"Cremos que é justo e estamos vendo que o Brasil tem demandado esforços para concretizar a proposta", disse o presidente do Senado do Paraguai, Gonzáles Daher. Segundo o parlamentar, o aumento do valor recebido pela venda da energia produzida por Itaipu é importante para o país concretizar investimentos em "setores sociais prioritários", como saúde e educação.

O presidente do Senado brasileiro, José Sarney (PMDB-AP), disse que a proposta pode ser analisada na semana que vem pelo plenário da Casa. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do acordo, incluiu a matéria na pauta da CRE (Comissão de Relações Exteriores) desta quinta-feira.

"Se votarmos amanhã na comissão, temos a possibilidade de votarmos no plenário na semana que vem", afirmou a petista. Ao defender a proposta, a relatora disse que o aumento na taxa paga a Itaipu não vai pesar no bolso do contribuinte porque será de responsabilidade do Tesouro Nacional. "Sai de um fundo destinado à equalização de preços de Itaipu e não terá impacto nenhum para o consumidor."

Por ser um projeto de decreto legislativo, se for aprovado pelo Congresso entra automaticamente em vigor --sem a necessidade de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo Sarney, não haverá dificuldades para a votação do acordo uma vez que a questão está negociada com o Paraguai. "O Brasil nunca quis ser hegemônico, mas sempre buscou promover a cooperação. É possível crescer juntos."

Durante a votação do acordo na Câmara, no início do mês, a oposição tentou dificultar a aprovação da matéria. Mas acabou derrotada pela maioria governista na Casa.

ACORDO

O acordo foi firmado em 2009 entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente paraguaio, Fernando Lugo. Para entrar em vigor, no entanto, é necessária a aprovação do parlamento dos dois países.

O governo pediu pressa na aprovação da matéria para evitar mais constrangimentos com o país vizinho. A presidente Dilma Rousseff deve visitar o Paraguai em maio, na data de comemoração dos 200 anos de independência do país, e quer apresentar avanços ao presidente Lugo.

 

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