Promotor do TPI anuncia nesta segunda se solicita a detenção de Gaddafi

O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pedirá nesta segunda-feira aos juízes do tribunal ordens de detenção contra três suspeitos de crimes de lesa-humanidade na Líbia, entre os quais tudo faz indicar que estará o ditador Muammar Gaddafi.

Gaddafi e vários de seus filhos já estavam em uma lista de nomes que Ocampo revelou em fevereiro e na qual se identificava as pessoas que, segundo as investigações preliminares da Promotoria, poderiam ser "máximos responsáveis" dos supostos crimes.

Em entrevista coletiva convocada para as 8h (horário de Brasília) na sede do TPI em Haia, o promotor argentino anunciará as três pessoas para as quais pedirá a detenção, com Gaddafi como principal candidato para figurar no grupo.

Assim o deram por feito desde um primeiro momento os porta-vozes da oposição ao regime, que lembram que o coronel é o chefe dos serviços de segurança e das forças armadas, e que está dando as ordens para atacar os civis.

Nos últimos dias também vários meios de comunicação, como a rede de televisão Al Arabiya, asseguraram que o promotor solicitará a detenção de Gaddafi.

Após o pedido de Moreno Ocampo, são os juízes que devem decidir se emitem a ordem de detenção contra os suspeitos, embora os magistrados também poderiam solicitar informação adicional ao escritório da Promotoria antes de tomar uma decisão.

MANDADO EM ATÉ UM MÊS

Na última quinta-feira (12), o ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, afirmou acreditar que um mandado de prisão do TPI contra Gaddafi deve se concretizar até "o final deste mês".

"Se eu tiver que dar um parâmetro de tempo para o fim da missão [italiana] na Líbia, há um momento-chave, que é até o final deste mês, quando, de acordo com todas as probabilidades, o procurador do TPI emitirá os mandados de prisão contra o coronel Gaddafi e alguns membros de seu regime, talvez membros de sua família", disse.

Frattini considerou que o final do mês de maio representa um prazo para o líder líbio escolher uma outra saída, provavelmente o exílio. Isso porque após o lançamento de um mandado de prisão a situação mudará.

"A partir desse momento não será mais possível imaginar uma saída [espontânea] do poder e do país", disse.

"É evidente que, depois do lançamento do mandado de prisão, toda a comunidade internacional terá a obrigação jurídica, e não militar, de perseguir Gaddafi, como fizemos com Milosevic e Mladic", (líderes sérvios acusados de crimes de guerra pelo TPI), disse o chanceler.