Retorno de Honduras e eleição do Haiti fecham pendências na OEA, diz Insulza

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Miguel Insulza, afirmou neste domingo que, com o reingresso de Honduras e as eleições do Haiti, o organismo continental encerra "com sucesso" dois assuntos pendentes.

"Terminaram com sucesso dois assuntos pendentes, o novo governo do Haiti e o retorno de Honduras (...) as duas crises que mais tinham nos preocupado (no ano passado)", destacou Insulza.

O secretário-geral fez essas declarações durante a abertura da 41ª Assembleia Geral da OEA, que será realizada até a próxima terça-feira em El Salvador, com a presença de 22 chanceleres e representantes de 34 países do continente, tendo a segurança civil como principal tema dos debates.

Esta nova reunião "ocorre em um período ambicioso de nossa organização", não só pela resolução das crises em Honduras e Haiti, mas também pela "tranquilidade com que terminam os processos eleitorais" no continente.

Isso, acrescentou Insulza, "mostra um hemisfério onde a geração transparente e democrática das autoridades já é um habito e devemos nos esforçar para nos manter assim".

O secretário - que falou perante o presidente de El Salvador, Mauricio Funes, e mais de 20 ministros das Relações Exteriores do continente - agradeceu a "excelente recepção" de San Salvador à Assembleia.

Insulza destacou a importância de assinar acordos que reforcem a defesa de governos democráticos e estáveis, além de eleições limpas, "como fizemos com Honduras".

Os países-membros da OEA aprovaram na quarta-feira passada, com o único voto contrário do Equador, a volta de Honduras ao organismo hemisférico, do qual foi suspenso após o golpe de estado de 28 de junho de 2009 que derrubou o então presidente do país, Manuel Zelaya.

A OEA promoveu intensas negociações diplomáticas desde o princípio para restituir a ordem constitucional em Honduras, e acompanhou os sucessivos processos que concluíram com um acordo impulsionado pela Venezuela e Colômbia para a volta de Zelaya a seu país, o que abriu novamente a porta de Honduras ao organismo.

Insulza lembrou também que, neste ano, se comemora o décimo aniversário da Carta Democrática Interamericana e defendeu "redobrar nossos esforços para tornar realidade todos seus preceitos" que incluem temas "cruciais" como direitos humanos, liberdade de expressão, separação e independência de poderes, transparência, bem como o respeito pelo estado de direito e pelas instituições.

Ele ressaltou que a política coletiva deve "respeitar o princípio da não-intervenção", mas acrescentou que os signatários da Carta têm "o mandato" de velar pelo cumprimento desses princípios.