Casal processa pousada em Vermont por rejeitar festa de casamento gay

Um casal homossexual está processando uma pousada em Vermont, alegando que esta recusou a realização da recepção de seu casamento, marcada para o final deste ano, devido à orientação sexual das envolvidas.

Kate Baker e Ming Linsley abriram o processo na terça-feira, no tribunal superior de Vermont, alegando que a pousada Wildflower Inn, de Lyndonville, abruptamente cancelou sua reserva para a recepção quando soube que se tratava de um casal lésbico.

Elas alegam que a pousada violou uma lei estadual que proíbe estabelecimentos de hospedagem com mais de cinco quartos de recusar clientes devido à sua orientação sexual. A lei não isenta as organizações religiosas daquilo que dispõe.

Vinte e um outro Estados norte-americanos, e o distrito federal, adotaram leis semelhantes. Greg Johnson, professor de Direito na Vermont Law School, afirmou que o processo pode estabelecer um precedente, à medida que mais Estados legalizam casamentos homossexuais. No momento, o casamento gay é legal em seis Estados norte-americanos e no distrito federal, e todos eles protegem os direitos dos homossexuais em suas leis quanto ao setor de hotelaria.

"Creio que esse caso poderia estabelecer um precedente importante não apenas para Vermont mas para outros Estados que adotaram a igualdade no casamento", disse Johnson, apontando que processos como esse são raros.

Em 2008, a comissão de direitos civis de Nova Jersey determinou que o Ocean Grove Camp Meeting Association, uma organização associada à igreja metodista, havia violado as leis de hotelaria do Estado ao recusar o pedido de reservas de um casal homossexual para seu pavilhão à beira-mar.

O processo de Vermont alega que em outubro, Channie Peters, mãe de Linsley, conversou com a coordenadora de eventos da pousada, que tem 24 quartos e fica em ujm terreno de 230 hectares na região de Northeast Kingdom, Vermont, disse Peters.

Ela afirmou que a coordenadora fez referências a "noivo" e "noiva" ao discutir a suíte nupcial; Peters disse que a corrigiu e que elas continuaram a conversa.

Pouco depois, Peters recebeu um e-mail com a referência "má notícia", afirma a petição do processo, e foi informada de que a pousada não permite recepções de casamentos homossexuais em suas instalações.
"Depois de nossa conversa", o e-mail afirma, de acordo com o processo, "verifiquei com os proprietários e, infelizmente, devido aos sentimentos deles quanto ao assunto, não permitem recepções gays em nossas instalações".

Um funcionário do Wildflower Inn disse que os proprietários, Jim e Mary O'Reilly, "não comentariam por enquanto".

O processo, apresentado pela American Civil Liberties Union, alega que a pousada rejeitou reservas de pelo menos outros dois casais homossexuais.

"Fiquei pasma", disse Peters. "Foi um golpe, porque foi nosso primeiro contato, e eu me assustei com a possibilidade de enfrentar a mesma situação em todo lugar que contatasse".

Em declaração, Megan Smith, coordenadora de turismo e marketing de Vermont, disse que não conhecia o caso em detalhes mas que o Estado "recebe de braços abertos os visitantes LGBT". O serviço estadual de convenções de Vermont colocou Peters em contato com a pousada.

Baker, 31, e Linsley, 34, ficaram chocadas.

"Fiquei atônita", disse Baker. "Demorou um pouco para que eu começasse a me sentir realmente zangada a respeito".

Dois meses mais tarde, Baker diz que continuava a se sentir "péssima" a respeito do acontecido e que começou a imaginar se aquilo não era ilegal.

"Nós pensamos que tínhamos não só o direito mas o dever de protestar a respeito", disse Baker. "Não se trata apenas de nós. Queríamos impedir que outras pessoas tivessem a mesma experiência negativa em um momento da vida que deveria ser positivo".

Linsley disse que ela e Baker não costumam assinar petições ou protestar, mas queriam fazer alguma coisa. Encontraram outro local em Vermont, e continuam a planejar um casamento para o final do ano.

"Kate e eu tivemos sorte em nossas experiências, porque encontramos pouca discriminação referente a orientação sexual, em nossas vidas", disse Linsley. "Acreditamos que a existência feliz que temos se deva às pessoas que vieram antes de nós e se manifestaram quando foram discriminadas".

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI