Obama proíbe entrada nos EUA de violadores de direitos humanos

O presidente Barack Obama aprovou uma proclamação nesta quinta-feira, proibindo a entrada nos Estados Unidos de qualquer pessoa que tenha participado em crimes de guerra ou outras graves violações de direitos humanos. A informação foi divulgada hoje pela rede de TV CNN.

Segundo a nova lei, que entra em vigor imediatamente, o secretário de Estado será o responsável por determinar quem poderá ou não entrar no país. Exceções poderão ser feitas em prol dos interesses externos dos EUA.

"O respeito universal pelos direitos humanos e pelo direito internacional humanitário e a prevenção de atrocidades promove internacionalmente os valores dos EUA e os interesses fundamentais do país em ajudar a assegurar a paz, deter agressões, promover a Justiça, o combate ao crime e à corrução, fortalecer a democracia e prevenir crises humanitárias ao redor do mundo", afirmou Obama na proclamação.

O presidente também ordenou a criação de um Conselho de Prevenção de Atrocidades para ajudar a fortalecer a habilidade dos EUA em prevenir desastres e tragédias. O novo painel interagencial deve entrar em vigor em 120 dias.

"Sessenta e seis anos depois do Holocausto e 17 anos depois de Ruanda, os Estados Unidos ainda não possuem uma política ampla e mecanismos interagenciais correspondentes para prevenir e responder a atrocidades em massa e genocídios", afirmou Obama em uma nota divulgada à imprensa. "Isto nos deixou pouco preparados para engajar cedo, de maneira pró-ativa e decisiva para prevenir que ameaças evoluam para atrocidades em larga-escala contra civis."

Obama instruiu funcionários do governo a realizarem uma revisão durante 100 dias do atual "arquivo" de ferramentas diplomáticas e econômicas disponíveis para os congressistas sobre a prevenção de violações de direitos humanos. O objetivo desta revisão, segundo um comunicado da Casa Branca, é ajudar a criar respostas e esforços mais coordenados tanto no âmbito nacional, quanto internacional.