Deputados aprovam mudança constitucional para baixar deficit espanhol

O Congresso dos Deputados espanhol aprovou nesta sexta-feira por arrasadora maioria a modificação da Constituição para introduzir uma "regra de ouro" de estabilidade orçamentária que limita o endividamento do país.

A reforma constitucional aprovada pelos parlamentares, por 316 votos a favor e cinco contra, implica a inscrição na Carta Magna do princípio de controle do dEficit público e será transmitida ao Senado na próxima semana para sua aceitação definitiva.

A Espanha será assim o primeiro país a responder ao chamado feito em 16 de agosto passado por França e Alemanha, que pedem que os 17 países membros da União Europeia adotem antes do verão do hemisfério norte de 2012 a "regra de ouro" que prevê o equilíbrio orçamentário.

Desde 2009, a Alemanha já incluiu essa regra em sua constituição, enquanto Itália e França contam com projetos para isso.

Para a Espanha, a reforma, que é acompanhada de uma lei orgânica a ser votada antes de junho de 2012, inclui um limite de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) que deverá servir de antídoto diante dos mercados financeiros sempre céticos sobre a solvência do país.

Segundo o porta-voz do grupo socialista, José Antonio Alonso, a lei se trata de "consolidar" uma "realidade clara: somos um país que cumpre com o pagamento de nossas dívidas, e não deve haver nenhuma dúvida a esse respeito".