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29/09/2011 - 17h23

Cubano Manuel Valle aguardou por 33 anos no corredor da morte nos EUA

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CLIVE STAFFORD SMITH
DO "GUARDIAN"

O Estado da Flórida executou Manuel Valle. O juiz da Suprema Corte americana Stephen Breyer votou pelo adiamento da execução e tomou o tempo necessário para escrever sobre suas reservas. Manuel tinha estado no corredor da morte por 33 anos. "Tenho poucas dúvidas sobre a crueldade de um período tão longo de encarceramento sob pena de morte", escreveu Breyer.

Ele tinha razão, obviamente. Visitei a penitenciária estadual da Flórida em Starke pela primeira vez em 1985; Manuel já estava detido lá havia vários anos. Eles costumavam testar a cadeira elétrica regulamente para assegurar-se de que "Ol' Sparky" (Faísca Velha), como a chamavam jocosamente, estava funcionando a contento. Todas as luzes na sala de visitantes e no corredor da morte escureciam.

Isso já era tortura suficiente para os condenados.

Associated Press
O cubano Manuel Valle aguardou por 33 anos no corredor da morte antes de sua execução na Flórida (EUA)
O cubano Manuel Valle aguardou por 33 anos no corredor da morte antes de sua execução na Flórida (EUA)

Houve também as 69 vezes ao longo dos anos de detenção de Manuel em que a câmara de execução foi usada para valer, desde John Spenkellink, em 1979, até Martin Grossman, no ano passado. Valle via um homem deixando o corredor da morte pela última vez, indo para a chamada "cela da espera pela morte".

Alguns deles eram homens que ele conhecera durante décadas. Willie Darden sofreu por sete ordens de execução, percorrendo aquele corredor sete vezes, até que finalmente deram cabo dele, em 1988.

RECORDE

Até a noite de quarta-feira, o recorde era de Amos King. Eu o conheci. Quando morreu, ele tinha passado 25 anos e seis meses esperando. Valle superou essa marca. Mas a demora só vem aumentando na Flórida. Trinta e três presos que ainda restam já passaram mais tempo que Amos esperando para morrer.

Várias pessoas se consideram qualificadas para decidir que Manuel Valle foi morto corretamente. Sem dúvida elas vão bradar que ele deveria ter sido executado muito tempo atrás. Vão atribuir a demora a Manuel e seus advogados.

Mas o juiz Breyer já respondeu a elas: "Não podemos realisticamente esperar que um réu condenado à morte se abstenha de lutar por sua vida, buscando utilizar quaisquer procedimentos que a lei permita."

ERROS

A justiça protelada é, de fato, justiça negada _para o prisioneiro, assim como para a vítima. Sim, a culpa está no próprio sistema.

Mesmo quando protelamos durante décadas, ainda cometemos inúmeros erros _quer seja porque o preso é inocente, ou porque é mentalmente incapaz, ou porque só chegou ao corredor da morte devido à ineptidão de seu advogado.

Na verdade, os tribunais já se esqueceram há muito tempo da verdade e justiça, estando agora imersos em uma rede de procedimentos sem sentido que atormentam a todos, mas não proporcionam justiça a ninguém.

Várias jurisdições vêm há muito tempo aderindo à posição do juiz Breyer, deixando os Estados Unidos em um isolamento nada impressionante. No Caribe, se a execução não é realizada em cinco anos, tem que ser anulada.

Quando eu estive no Paquistão, no ano passado, fiquei satisfeito ao saber que a corte da (muito criticada) sharia tinha aplicado o mesmo princípio: como explicaram os juízes da sharia, maltratar um prisioneiro na prisão por vários anos e pensar em puni-lo novamente com o enforcamento seria uma violação do princípio que proíbe que uma pessoa seja punida duas vezes pelo mesmo delito.

Contudo, se não fizermos mais que acelerar o sistema atual, estaremos apenas promovendo a catástrofe em ritmo mais veloz.

Se o Estado não se dispõe a oferecer a um prisioneiro do corredor da morte o tipo de assessoria jurídica de alto nível que Rupert Murdoch recebe antes de comparecer diante de um comitê parlamentar para explicar porque seus subordinados grampearam telefones de celebridades, não deveríamos nem sequer contemplar a possibilidade de o Estado matar pessoas.

Mas soluções inteligentes são impalatáveis nesta época avessa a impostos e marcada pelo Tea Party, de modo que, sem dúvida, vamos continuar a nos arrastar, devagar e dolorosamente, na estrada para a injustiça.

TRADUÇÃO DE CLARA ALLAIN

 

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