Comissão ONU que investigará abusos espera resposta da Síria

A comissão designada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar a repressão dos protestos antigovernamentais na Síria ainda espera uma resposta sobre a permissão de acesso ao país e a disposição de Damasco em colaborar.

Os três membros desta comissão independente começaram esta semana em Genebra seus trabalhos e realizaram uma entrevista coletiva para oferecer detalhes sobre a missão.

O objetivo fundamental é determinar se houve violação de direitos humanos no transcurso dos protestos contra o regime de Bashar al Assad, que começaram no último mês de maio, e confirmar as suspeitas sobre crimes contra a humanidade expostas recentemente pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos (OCHA, na sigla em inglês).

O brasileiro Paulo Pinheiro, ex-relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, é o presidente da comissão. Os outros dois membros são o turco Yakin Ertürk, professor de Sociologia e também ex-relator de Direitos Humanos, e a americana Karen Abu Zayd, ex-comissária da Agência das Nações Unidas para refugiados da Palestina.

Pinheiro afirmou na entrevista coletiva que "é muito importante que o Governo da Síria colabore conosco", porque será "a oportunidade para Damasco oferecer seus pontos de vista".

O presidente da Comissão explicou que ainda não pôde se reunir com o embaixador sírio na ONU em Genebra, mas que espera fazê-lo na semana que vem, e não só com ele, mas também "com uma delegação de alto nível do Governo da Síria".

Pinheiro se comprometeu a desenvolver a tarefa "com a mente aberta" e de maneira "plenamente independente e imparcial", utilizando como ferramenta fundamental o direito internacional.

Apesar de os trabalhos deste grupo aproveitarem a investigação prévia realizada pela OCHA, esta comissão quer oferecer "um novo começo" e se distanciar da ONU.

"Não somos funcionários da ONU. Somos completamente independentes", frisou Pinheiro.

PAÍSES VIZINHOS

Em sua primeira fase de "consultas preliminares", a comissão deve se encontrar com diplomatas, responsáveis das Nações Unidas e representantes da sociedade civil síria, além de estabelecer contatos para visitar países vizinhos: Jordânia, Líbano e Turquia.

A previsão é que as conclusões da comissão sejam publicadas no final do mês de novembro e sejam atualizadas em março de 2012.

"Não posso simplesmente subir em um avião e me apresentar em Damasco", ressaltou o presidente da Comissão, acrescentando que, por uma questão de "cortesia", o grupo também não colocou uma lista de condições às autoridades sírias para realizar seu trabalho.

Em sentido inverso, Pinheiro não se quis pronunciar sobre eventuais condições colocadas pelo Governo sírio, mas considerou que estes elementos não representam a parte mais difícil da missão.

Em qualquer caso, o brasileiro destacou que "não podemos esperar para sempre" uma resposta de Damasco e que "com ou sem a cooperação do Governo da Síria, teremos um relatório".

"Se finalmente não conseguirmos ir à Síria, há milhões de páginas e documentos que podemos acessar", explicou Pinheiro, insistindo na necessidade de não antecipar os eventos e de esperar a resposta de Damasco, cuja "cooperação para oferecer sua perspectiva seria fantástica para a efetividade do relatório".

O início dos trabalhos da Comissão coincide com um recrudescimento da repressão na Síria contra os movimentos antigovernamentais e com novas denúncias da ONU que a repressão não se dirige só contra os manifestantes, mas contra seus familiares, inclusive crianças, que são detidos e torturados.

A repressão na Síria causou pelo menos 2.700 mortes e a alta comissária dos Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediu ao Conselho de Segurança da ONU que leve o caso ao Tribunal Penal Internacional.