Cuba planeja reforma política até o fim do ano

O governo cubano planeja extinguir alguns ministérios, criar outros e eliminar algumas atividades empresariais estatais até o fim do ano, como parte das reformas com as quais o presidente Raúl Castro deseja modernizar a economia comunista da ilha, segundo fontes governamentais.

Na quinta-feira, o governo anunciou que o Ministério do Açúcar será desativado, dando lugar a uma empresa. Mas esse é apenas o começo de uma ampla reorganização adotada no sábado passado em reunião do Conselho de Ministros, segundo fontes familiarizadas com a situação.

A reforma inclui a eliminação do Ministério da Indústria Básica, com a transferência de algumas atribuições para os novos ministérios de Energia e Mineração.

"Não sei ao certo o que irá acontecer com alguns outros ministérios, como o do Aço e Metalurgia, mas é certo que empresas como as siderúrgicas e fábricas de alumínio estão sendo enxugadas e transformadas em estatais independentes", disse uma fonte. "Se restar um ministério sem função de Estado, ele será fechado", acrescentou.

O objetivo das mudanças é, em parte, garantir mais eficiência e lucratividade, ao reduzir o papel do Estado nos aglomerados estatais chamados de Uniões de Companhias.

A maioria das estatais cubanas é dirigida por ministros, que controlam seu planejamento e sua atuação. A atual reforma transforma várias dessas estatais em entidades independentes dos ministérios, com maior autonomia administrativa.

O pacote de reformas deve transferir mais de 20% dos 5 milhões de funcionários públicos para o crescente setor "não-estatal" no varejo e agricultura, além de descentralizar parcialmente a arrecadação tributária, eliminar alguns subsídios e revogar restrições à compra e venda de bens pessoais.

As medidas, a serem adotadas ao longo de cinco anos, tornam o planejamento central mais flexível, e o governo passaria a ter um papel mais de regulamentação do que de gestão.

O novo Ministério da Energia será responsável por supervisionar a exploração de gás e petróleo, num momento em que Cuba se dispõe a começar a extrair petróleo em grande escala no golfo do México neste ano.

O Ministério da Mineração será encarregado do importante setor de exploração do níquel.

Mas um economista local disse que é cedo para avaliar o alcance das medidas.

"Até agora eles estão simplesmente reestruturando, livrando-se de uma camada de burocracia em nível ministerial. Agora eles precisam mudar o ambiente regulatório na qual as estatais operam. Uma nova lei para as empresas estatais está sendo preparada", disse a fonte.