Conselho militar do Egito oferece concessões para transição

O Conselho militar do Egito, atualmente no poder, disse neste sábado que iria considerar o fim dos julgamentos militares para civis e estabelecer um cronograma mais claro para a transição para um governo civil.

A agência de notícias estatal Mena divulgou que o conselho disse ainda que iria introduzir uma legislação para evitar que membros do PND (Partido Nacional Democrático), do ex-ditador Hosni Mubarak, derrubado por uma rebelião popular em fevereiro, tomassem parte na vida política.

O Conselho Militar, que está enfrentando pedidos crescentes para reformas democráticas mais rápidas, disse que estudaria o status de uma lei de emergência condenada por ativistas dos direitos humanos por dar à polícia poderes amplos de prisão e detenção.

Também disse que iria fazer uma emenda de lei para as eleições parlamentares em novembro. Domingo é o prazo final para mudanças exigidas por partidos políticos que tentam conter a influência de aliados de Mubarak. O conselho não entrou em detalhes sobre as mudanças.

Os partidos políticos querem tirar ex-membros do partido de Mubarak, que podem se candidatar à reeleição como independentes, da disputa eleitoral, que deve colocar o país sob controle civil.

ELEIÇÃO

Nesta semana, partidos políticos de todo o espectro ideológico ameaçaram boicotar as próximas eleições no Egito caso a junta militar que governa o país não altere a lei eleitoral.

A ameaça foi feita em uma declaração conjunta na noite de quarta-feira (28).

Os Estados Unidos também estão pressionando o governo provisório, dizendo que esperam uma revogação mais rápida das leis de emergência usadas por Mubarak para reprimir dissidentes. Os militares dizem que essas leis serão revogadas só em 2012.

Cerca de 60 grupos e partidos políticos, inclusive o braço político da Irmandade, deram prazo até domingo para que a junta militar atenda às suas exigências --as quais incluem a adoção de uma lei que, na prática, impediria que políticos que apoiavam Mubarak disputem cargos públicos.

Do contrário, esses grupos prometem boicotar as eleições.

A eleição parlamentar deve começar em 28 de novembro. O conselho disse que a câmara baixa do Parlamento iria começar seus trabalhos na segunda metade de janeiro, segundo a Mena.

O Senado deve se reunir novamente depois dos resultados eleitorais, marcados para 24 de março. Isso será seguido por uma reunião conjunta das duas casas para escolher os membros de um órgão que irá escrever uma nova constituição.

A porta estará aberta para candidatos presidenciais se autonomearem no dia seguinte à aprovação da nova constituição através de um referendo, disse a Mena.