Tribunal Penal Internacional investiga crimes na Costa do Marfim

O TPI (Tribunal Penal Internacional) autorizou o procurador-geral Luis Moreno Ocampo que verifique supostos crimes de lesa-humanidade cometidos na Costa do Marfim a partir de novembro de 2010, informou comunicado desta segunda-feira.

O trio de juízes que compõem a 3ª Câmara Preliminar, presidida pela brasileira Silvia Fernández de Gurmendi, também solicitou à procuradoria do TPI que entregue no prazo de um mês qualquer informação adicional relacionada com supostos crimes cometidos entre 2002 e 2010 no país africano.

Os procuradores do TPI iniciaram há vários meses investigações preliminares sobre supostos crimes de lesa-humanidade, entre eles violência sexual, cometidos entre 2002 e 2005 na Costa do Marfim e recentemente disseram que seu trabalho também inclui acontecimentos mais recentes na história do país.

A Costa do Marfim não faz parte do Estatuto de Roma, que regulamenta o funcionamento do Tribunal, mas aceitou sua jurisdição, por isso a procuradoria pode realizar sua investigação.

O país africano sofreu uma grave crise depois que o presidente em fim de mandato, Laurent Gbagbo, se negou a reconhecer sua derrota para o presidente eleito, Alassane Ouattara, nas eleições presidenciais realizadas em novembro de 2010.

Após meses de discussões e pressões internacionais para que Gbagbo abandonasse o poder, explodiu uma onda de violência no país que terminou com a detenção do presidente em fim de mandato.

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) e outras organizações internacionais, a tomada da cidade de Duékoué, no oeste do país, no dia 29 de março por homens de Ouattara foi acompanhada por grandes massacres, que podem ter deixado milhares de mortos e desaparecidos.