Tribunal de Milão nega suspensão do julgamento de Berlusconi

O Tribunal de Milão negou nesta segunda-feira a solicitação da defesa do primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, para suspender o julgamento do governante no caso Ruby.

Após horas de deliberações, os juízes da quarta seção penal do Tribunal de Milão anunciaram que o julgamento do chefe do governo italiano iria continuar, e que não ficaria suspenso até 15 de fevereiro, como haviam pedido os advogados de Berlusconi, que é acusado de incitação à prostituição de menores e abuso de poder.

Mais cedo nesta segunda-feira, os advogados de Berlusconi disseram, em uma arbitragem legal, que um tribunal de Milão não teria jurisdição sobre o caso e que o premiê deveria ser julgado em um tribunal especial para ministros.

Os juízes, segundo a imprensa italiana, qualificaram como "explicitamente infundada" a intenção dos advogados de Berlusconi, Piero Longo e Niccolò Ghedini, de apresentar uma questão de inconstitucionalidade. Os defensores alegavam que a lei seria "inconstitucional na parte em que não prevê a obrigatoriedade de suspender processos como este quando não viriam tuteladas as prerrogativas do chefe de governo".

Está previsto que em 7 de fevereiro o tribunal constitucional aborde o conflito de atribuições sobre o processo de Berlusconi contra as autoridades judiciais de Milão apresentado pelo parlamento italiano, graças aos votos da maioria do Executivo.

A promotoria de Milão atribui a Berlusconi um crime de abuso de poder pela ligação a uma delegacia de Milão em 27 de maio de 2010 para que fosse liberada a jovem marroquina Karima El Mahroug, conhecida como "Ruby", detida por roubo, alegando que ela era sobrinha do então presidente egípcio, Hosni Mubarak.

Mas, segundo o recurso apresentado no tribunal constitucional, Berlusconi atuou por "motivos institucionais" nessa ligação, pensando que Ruby era mesmo sobrinha do então presidente do Egito, e que, portanto, o caso deveria ser entregue ao tribunal de Ministros.