Standard & Poor's confirma nota BBB- para dívida de Portugal

A agência de classificação de risco Standard & Poor's confirmou nesta terça-feira a nota "BBB-" da dívida de longo prazo de Portugal, e manteve a perspectiva negativa, o que significa que poderá rebaixá-la nos próximos meses.

"Estimamos que Portugal está totalmente comprometido a prosseguir na aplicação do programa de saneamento de suas finanças públicas, decidido pela União Europeia (UE) e pelo FMI (Fundo Monetário Internacional)", disse a agência em um comunicado.

A agência afirma que espera uma diminuição ainda maior do crescimento projetado para o curto prazo, devido a uma demanda exterior mais baixa e uma maior dificuldade para as condições de crédito", disse a agência.

Segundo a agência, o país chegará a um ponto máximo da dívida pública em 2013, a 106% do Produto Interno Bruto (PIB).

A manutenção da perspectiva negativa é justificada pelos riscos de que se descontrole a aplicação do programa de austeridade decidido pela UE e pelo FMI em troca de uma ajuda financeira de € 78 bilhões.

A Standard & Poor's havia decidido no final de março baixar em um nível, para BBB-, a classificação de Portugal, em meio a temores de uma reestruturação da dívida, ao considerar que o país não possuía mais alternativas além de pedir ajuda.

ENTENDA

O "rating" é uma opinião sobre a capacidade de um país ou uma empresa saldar seus compromissos financeiros. A avaliação é feita por empresas especializadas, as agências de classificação de risco, que emitem notas, expressas na forma de letras e sinais aritméticos, que apontam para o maior ou menor risco de ocorrência de um "default", isto é, de suspensão de pagamentos.

Para publicar uma nota de risco de crédito, os especialistas dessas agências avaliam além da situação financeira de um país, as condições do mercado mundial e a opinião de especialistas da iniciativa privada, fontes oficiais e acadêmicas.

O "rating" é sempre aplicado a títulos de dívida de algum emissor. Se uma empresa quer captar recursos no mercado e oferece papéis que rendem juros a investidores, a agência prepara o "rating" desses títulos para que os potenciais compradores avaliem os riscos.

As agências, portanto, classificam debêntures, "medium-term notes", títulos de dívida conversível, mas não ações.

GRAU DE INVESTIMENTO

A nota de países é preparada a partir da iniciativa do emissor ou da empresa de "rating". As empresas de classificação de risco alegam que, mesmo sob encomenda, o "rating" é uma avaliação independente, porque também há preocupação com a credibilidade da própria agência.

O chamado "rating" global de um país, por exemplo, é sempre a avaliação que uma determinada agência tem sobre o risco dessa nação não pagar os títulos, de longo prazo, que lançou no mercado internacional.

Esses países também são encaixados em categorias. Se a agência considera um país como "bom pagador", ele é classificado na categoria "grau de investimento". Se é visto apenas como um pagador de risco razoável, fica na categoria "grau especulativo", que também inclui nações que declararam moratória de suas dívidas.

As agências monitoram constantemente os países ou empresas. Dessa forma, quando lançam um "rating", também avisam quais as chances dessa nota ser revisada no curto prazo.

Se o panorama é positivo significa que a nota tem maiores chances de ser melhorada. Se é negativo, as maiores chances são de que haja um "downgrade" (seja revisada para baixo, uma nota pior). Se é estável, há poucas chances de que seja mudada nos dois anos seguintes.

LETRAS E SINAIS

As três agências de classificação de risco de maior visibilidade são a Standard & Poor's, a Moody's e a Fitch Ratings.

Arte Folha Online

As agências usam praticamente o mesmo sistema de letras e sinais. Assim, a melhor classificação que um país pode obter é Aaa (Moody's) ou AAA (Standard & Poor's) que, conceitualmente, significam "capacidade extremamente forte de atender compromissos financeiros".

Na ponta oposta, um título classificado como "C", para a S&P ou a Moody's, tem altíssimo risco de não ser pago.

"A taxa média de 'default' [moratória] entre 1970-2000 para títulos [classificados como] Aaa sobre um período de dez anos foi de apenas 0,67", afirma a Moody's.