Juízes gays dizem que homofobia ainda marca judiciário britânico

Homens e mulheres não casados --incluindo advogados gays e lésbicas-- foram impedidos de ingressar no Judiciário britânico até 1991. Não surpreende muito que a homofobia --ou, pelo menos, uma forte percepção dela-- ainda resista em certo grau. De acordo com pesquisa recente do grupo legal lésbico, gay, bissexual e transgênero Interlaw, 70% dos advogados LGBT acreditam que existe preconceito no processo de seleção para cargos no Judiciário.

O comitê de nomeações judiciais (JAC), organismo fundado em 2006 para reforçar a responsabilidade judicial, quer remediar essa situação. No mês passado, começou a monitorar a orientação sexual de candidatos a juízes (o grupo já monitora o gênero, etnia, idade, histórico profissional e deficiências físicas dos candidatos). O JAC também está aumentando seu engajamento com a comunidade de advogados gays, por meio de palestras e debates em eventos legais LGBT e a publicação de estudos de caso de juízes gays.

O mais recente desses debates aconteceu na reunião mensal de setembro da Interlaw, apresentada pela firma de direito corporativo Field Fisher Waterhouse. Lamentavelmente, o JAC não conseguiu convencer nenhum dos juízes abertamente gays --entre os quais estão o juiz de apelações sir Terence Etherton, o juiz da alta corte e da corte criminal internacional sir Adrian Fulford e o juiz da corte itinerante Jeremy Richardson-- a participarem.

Ao invés disso, Tan Ikram, um juiz distrital heterossexual, compartilhou sua experiência de como é ocupar um cargo de juiz quando se é membro de um grupo minoritário. A conversa franca dele foi útil no sentido de desmistificar o processo de nomeação de juízes, mas a tentativa de equacionar os obstáculos enfrentados por candidatos a juízes de origem asiática com candidatos gays não foi inteiramente bem-sucedida.

Não que os cerca de 30 presentes ao debate tenham parecido muito preocupados com isso. Pode haver desconfianças generalizadas quanto ao processo de seleção de juízes e pode haver consternação com a reação inconclusiva do JAC, mas o clima dominante entre advogados LGBT neste momento é de otimismo. Daniel Winterfeldt, sócio da firma CMS Cameron McKenna e fundador da Interlaw, em 2008, explicou:

"Uma nova geração de advogados juniores que são abertos quanto a sua sexualidade e não prevêem que isso seja um problema promoveu uma mudança fundamental nas atitudes e vai continuar a mudá-las na medida em que ascender em sua categoria."

O otimismo se reflete na recente melhora dramática de performance das firmas de direito nos rankings de Cem Melhores Empregadores compilados pela organização de defesa dos direitos dos gays Stonewall. Os rankings são formulados com base em um índice de igualdade no local de trabalho, formulado a partir das respostas dadas a 25 perguntas. Em 2007, nenhuma firma de direito fez parte do ranking; este ano, seis estão nele.

Mesmo assim, as firmas de direito ainda estão longe de representarem lugares utópicos para gays. Em algumas delas ainda existe uma forte corrente subjacente de homofobia não verbalizada _problema ilustrado por alguns comentários on-line feitos em resposta a um artigo do ano passado que aconselhava jovens advogados gays sobre como saírem do armário no trabalho. Um dos comentários dizia: "Sinto muito, mas todos os gays que conheço... curtem pornografia gay, abuso de substâncias e encontros sexuais noturnos. Eu exerceria escrutínio maior quando decidisse contratar um homem gay, como faria no caso de alguém com problemas conhecidos de dependência química."

Assim, não surpreende que o advogado recém-formado Adam Fellows, que é abertamente gay, tenha sido aconselhado por um advogado a não mencionar publicamente o fato de ter namorado quando procurou uma vaga de trainee.

Outra preocupação é como as firmas de direito corporativo internacional cada vez mais aplicam políticas antidiscriminatórias em seus escritórios em países nos quais a homofobia é comum. Advogados gays respeitados na City com quem conversei relutaram em ser citados sobre essa questão espinhosa. "As grandes firmas não gostam muito de focar a pergunta de 'o que acontece em Dubai?'", disse Andrea Woelke, advogada especializada em direito de família e líder do outro grande grupo de advogados LGBT, Associação de Advogados Gays e Lésbicas (Lagla).

E há a questão do domínio muitas vezes criticado dos grupos legais LGBT por certo tipo de homem gay autoconfiante. Apenas 30% dos membros do Lagla são mulheres. Os homens foram a maioria dos presentes ao evento Interlaw-JAC de setembro, com apenas um punhado de mulheres --surpreendentemente, heterossexuais. A situação foi semelhante num evento beneficente recente promovido pela Interlaw em um clube em Soho, Londres, com a presença de vários convidados celebridades do mundo da música, ao qual eu também estive presente.
Um advogado gay que encontrei ali me sugeriu que isso seria porque "as lésbicas são um pouco sem graça". Esse tipo de atitude levou a sugestões de que os grupos LBGT tenham perdido algo de seu espírito original de apoio mútuo.

"Não é incomum que os fóruns LGBT sejam dominados por homens gays", disse Kevin Poulter, que recentemente ajudou a fundar a Rede de Contratação de Advogados Gays. "Sempre existe o perigo de que um evento de networking profissional vire uma agência de namoros."

Ao todo, porém, em vista dos enormes avanços feitos nos últimos anos, parece injusto prestar atenção demais a essas constatações negativas. E vale lembrar que os grupos LGBT tendem a prestar grande atenção às críticas. A Interlaw, por exemplo, criou uma iniciativa de mulheres que promove reuniões trimestrais, organizou uma série de eventos para advogados transgêneros e está "buscando disponibilizar recursos" para advogados LGBT empregados por firmas britânicas sediadas em países com leis homofóbicas.

Só pode ser questão de tempo até que o processo de nomeação de juízes se harmonize com essa tendência.

Alex Aldridge é jornalista freelancer que escreve sobre direito e educação.

Tradução de Clara Allain