Portugal cogita taxar SMS em um centavo para gerar verbas de Saúde

Após anúncios de novos cortes e planos de ajustes fiscais em meio à crise financeira, a Entidade Reguladora de Saúde (ERS) de Portugal lançou nesta sexta-feira um relatório em que sugere ao governo criar novos impostos como fonte de verbas para o setor de saúde pública. Entre os possíveis alvos das novas taxas estão as mensagens enviadas por celulares (SMSs), jogos de azar, jogos online e até ligações telefônicas para concursos televisivos.

Segundo o jornal português "Correio da Manhã" as propostas integram o relatório sobre a Análise da Sustentabilidade Financeira, disponível no site da ERS como um "pacote de soluções inovadoras" em meio ao cenário de austeridade vivido pelo país.

A agência nacional diz que os impostos de um centavo de euro por cada SMS gerariam até 350 milhões de euros para o governo.

O relatório chega um dia depois de o premiê português ter dito que o país vive um "momento de emergência nacional" e anunciado cortes que já suscitaram polêmica entre a oposição e os sindicatos do país.

Entre os pontos mais polêmicos do novo plano estão o fim do 13º e do 14º salário dos funcionários públicos e aposentados que recebem mais de mil euros, além do aumento de meia hora na jornada de trabalho sem compensação salarial.

Além disso, Passos Coelho defende aumentar em meia hora diária a jornada de trabalho no setor privado e também uma alta em impostos de vários produtos e serviços.

O premiê justifica as medidas ao considerá-las necessárias para evitar a quebra do país, que já vive com o amparo de um empréstimo internacional de 78 bilhões de euros.

AUSTERIDADE

Em um debate parlamentar realizado nesta sexta-feira, o primeiro-ministro confirmou que "a austeridade em 2012 terá que ir mais longe" do que o combinado em maio entre Portugal, União Europeia (UE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em troca do empréstimo de 78 bilhões de euros, os organismos multilaterais pedem várias reformas econômicas que levem a uma brusca contração do deficit português de 9,8% em 2010 a 4,6% em 2012.

Durante seu discurso, Passos Coelho acusou o governo socialista anterior (de 2005 a junho de 2011) da desordem nas contas públicas, que de acordo com seus cálculos registram 3 bilhões de euros que precisam ser corrigidos.

OPOSIÇÃO

Os outros grupos da oposição, todos de tendência esquerdista, aproveitaram o debate para fazer fortes críticas à coalizão conservadora liderada pelo primeiro-ministro.

O Partido Socialista (PS), o principal da oposição, rotulou o novo plano de austeridade como "violento" e "injusto" para os portugueses, enquanto os partidos marxistas censuraram a política de austeridade, à qual atribuem a recessão na economia.

"Quando se soma austeridade e mais austeridade é o caminho errado, é o caminho que a Grécia escolheu", alertou o líder da oposição, o socialista Antonio José Seguro, que previu a reação dos portugueses a este novo plano fiscal.

SINDICATOS

Os sindicatos também receberam com indignação as medidas para 2012, que castigam especialmente os funcionários públicos, que já tiveram o salário reduzido em uma média de 5% durante 2010.

A partir de 2012 até o final de 2013, os que ganham mais de mil euros mensais serão privados dos pagamentos de verão e Natal, da mesma forma que os trabalhadores de empresas públicas e os aposentados.

Dentro deste amplo segmento e para que tenham um salário entre 485 euros mensais, o mínimo em Portugal, e mil, haverá cortes proporcionais que equivalem em média ao valor de um pagamento.

A principal central sindical do país, a Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses (CGTP, de tendência comunista), e a União Geral dos Trabalhadores (UGT, socialista) anteciparam que se reunirão na próxima semana para concretizar uma resposta.

A última greve geral conjunta aconteceu em novembro de 2010, contra o executivo socialista de José Sócrates, e não está descartada uma nova greve de acordo com a CGTP, que afirma ter 800 mil filiados em um país com 10,5 milhões de habitantes.

O líder da confederação, Manuel Carvalho da Silva, considerou uma boa oportunidade de mobilização a manifestação convocada para este sábado pela chamada "geração em apuros", que em março congregou mais de 100 mil descontentes apenas em Lisboa.

O drástico plano anunciado na quinta-feira está no orçamento estatal de 2012, que provavelmente será aprovado em novembro pela Assembleia lusa, onde os dois partidos do Governo, os conservadores Social Democratas (PSD) e os democratas-cristãos do CDS-PP, somam maioria absoluta desde que venceram as eleições em junho.

Após aprovadas, as medidas devem de ser sancionadas pelo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, para que entrem em vigor.

As iniciativas fiscais para o ano que vem se unem às que já estão em andamento para enquadrar as contas deste ano, entre as quais se destacam cortes nos pagamentos extraordinários do Natal a todos os trabalhadores e uma alta nos impostos da eletricidade e do gás.

Desde que a crise da dívida soberana da UE explodiu em abril de 2010, Portugal anunciou sucessivos planos de austeridade cada vez mais severos com a meta de sanar suas finanças.