Regulamento do concurso cultural 'Folha 1 Milhão de Fãs'
Concurso Cultural premia com Coleção Folha completa
Regulamento do Concurso Cultural "Folha 1 Milhão de Fãs"
Este Regulamento estará disponível no endereço folha.com/no1110716 e na página da Folha no Facebook ao longo do período de vigência do Concurso.
1. PARTICIPAÇÃO:
1.1. Este concurso cultural é realizado pela Empresa Folha da Manhã S.A. ("FOLHA"), com sede na Al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos, São Paulo/SP, CEP 01202-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.579.703/0001-48, a partir das 0h do dia 05/07/2012 até as 23h59 do dia 31/07/2012 (horário de Brasília), nos termos deste Regulamento, sendo que as participações devem respeitar as datas e horários previstos no item 1.5. Participações postadas antes ou após essa data e horário serão automaticamente desconsideradas
1.2. Este concurso tem caráter exclusivamente cultural, não havendo qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem está vinculado a aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, conforme art. 30 do Decreto n.º 70.951/72.
1.3. Este concurso cultural é aberto a toda pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada em território nacional (Brasil) que possua perfis válidos nas redes sociais Twitter (www.twitter.com ) e Facebook (www.facebook.com ) e que seja, respectivamente, seguidora do perfil @folha_com no Twitter e fã da página facebook.com/folhadesp no Facebook.
1.4 Não poderão participar deste concurso os sócios, prepostos com função de gestão, funcionários, seus parentes até 2º grau e cônjuges, da FOLHA.
1.5. Para participar do concurso, o(a) interessado(a) deverá, por meio de seu próprio perfil no Twitter, postar uma foto com o tema "Como eu leio meu jornal", utilizando a hashtag #folha1milhão, entre as 0h do dia 05/07/2012 e as 23h59 do dia 11/07/2012 (horário de Brasília). O interessado(a) poderá publicar quantas fotos desejar, desde que atenda todas as determinações deste Regulamento - no entanto, cada participante poderá ser premiado uma única vez, conforme CPF/MF do participante. No caso de suspeita de fraude, poderá ser solicitado ao participante, a qualquer tempo, mesmo durante o período de participação no Concurso, a apresentação de seus dados pessoais, sob pena de desclassificação imediata do mesmo.
1.6. A foto deverá obedecer aos seguintes requisitos: (a) ser de autoria do próprio participante; (b) não ter cunho ofensivo, imoral, racista, discriminatório, com teor ilícito, ou imagens que sugiram ou estimulem atos que possam colocar em risco a saúde, segurança e vida da audiência; (c) ser original e inédita, ou seja, não ter sido previamente publicada ou premiada; (d) versar sobre o tema do Concurso Cultural.
1.7. A FOLHA se reserva o direito de desclassificar, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e estando desobrigada a justificar o motivo da recusa, os participantes cujas fotografias inscritas não se enquadrem nas condições dispostas neste Regulamento, tais como: (a) sejam idênticos ou significativamente similares, análogos e/ou que de qualquer forma possam ser interpretados como cópia ou reprodução, total ou parcial, ou que de alguma forma coloquem em dúvida a sua autoria; (b) tenham conteúdo inapropriado ou ofensivo, ou que contenham qualquer tipo de situação, imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões, que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares ou que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (c) que coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas; (d) que tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial; (e) que façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou candidato; (f) que infrinjam ou utilizem indevidamente os direitos autorais, propriedade intelectual e/ou marcas de terceiros, inclusive as marcas da FOLHA; (g) que possam causar danos materiais e/ou morais a terceiros, ou que de qualquer forma estejam em desacordo com a finalidade deste Concurso.
1.8. Os participantes do concurso declaram ter conhecimento de que a página de internet está sujeita a problemas de interrupção, falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário, não tendo a FOLHA quaisquer responsabilidades sobre tais ocorrências.
1.9. Todas as fotografias enviadas pertencerão à FOLHA, que se reserva o direito de utilizá-las, comercialmente ou não, podendo publicá-las no jornal "Folha de S.Paulo", no site "Folha.com" e/ou nos perfis da FOLHA no Facebook e no Twitter.
1.10. Os participantes desde já concordam expressamente que todas as fotografias publicadas pelos participantes deste Concurso, sejam as fotografias vencedoras ou não, serão gratuitamente cedidas à FOLHA, sem limitação de tempo, assim como os respectivos direitos autorais patrimoniais e seus direitos conexos, com expressa e irrevogável renúncia dos participantes, os quais também autorizam o uso dos seus respectivos nomes, imagem e som de voz (Direitos de Personalidade), sendo certo que, ao se inscreverem no presente Concurso, autorizam a FOLHA a fazer uso dos citados trabalhos (fotografias) e Direitos de Personalidade, da melhor forma que lhe aprouver, por intermédio de qualquer meio de publicação, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público e reprodução. Essa autorização não significa, implica ou resulta em qualquer obrigação de divulgação por parte da FOLHA, concordando os participantes em assinar eventuais recibos e instrumentos nesse sentido e para tal efeito, caso julgado necessário.
1.11. Ao se inscreverem neste Concurso, os participantes assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicação de direitos de imagem, direitos autorais, ou a esses conexos, de terceiros que se sintam prejudicados com a cessão de direitos, frente à FOLHA, com relação às fotografias e aos tweets publicados, cabendo à FOLHA o direito de regresso contra os participantes em caso de demandas que lhe forem propostas em decorrência das publicações das fotografias por estes últimos apresentados. No caso de imagens retratando menores e adolescentes, os participantes, desde já, se obrigam a obter autorização de uso de imagem junto aos pais ou responsáveis legais e entregá-las à FOLHA.
1.12. O participante reconhece, desde já, que terceiros de má-fé poderão utilizar-se de subterfúgios tecnológicos a fim de ter acesso a seus dados pessoais e/ou a fraudar o Concurso e, para este fim, isenta a FOLHA de qualquer responsabilidade correlata. 1.13. O interessado(a) que não cumprir com todas as condições deste Regulamento estará automaticamente desclassificado(a).
2. CRITÉRIOS:
2.1. A avaliação das fotografias será feita por uma comissão julgadora formada pelas equipes de Mídias Sociais e de Imagem da FOLHA, que julgarão a criatividade, originalidade, adequação ao tema proposto, clareza de expressão e correta utilização da hashtag #folha1milhão, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
2.2. A divulgação dos vencedores será feita na página da FOLHA no Facebook por meio de post, no dia em que a página da FOLHA no Facebook (www.facebook.com/folhadesp ) atingir a marca de 1 (um) milhão de fãs ou até as 23h59 do dia 31/07/12, data final do concurso, o que ocorrer primeiro. 2.3. As fotografias vencedoras também irão compor a foto de capa comemorativa da página no Facebook e poderão ser divulgadas no site da FOLHA (www.folha.com ).
3. PREMIAÇÃO:
3.1. Os dez autores das fotografias mais criativas serão premiados, cada um, com 01 (uma) caixa com todos os exemplares da Coleção Folha Literatura Ibero-Americana (ibero.folha.com.br ) ou com 01 (uma) caixa com todos os exemplares da Coleção Folha Grandes Designers (designers.folha.com.br ), devendo optar por uma das coleções, a seu exclusivo critério. 3.2. O prêmio é pessoal e intransferível. Em nenhuma hipótese poderá ser transferido para terceiros, ser trocado por qualquer outro de igual valor, ou ter seu valor correspondente convertido em moeda corrente.
4. ENTREGA DOS PRÊMIOS
4.1. A FOLHA entrará em contato com o vencedor utilizando as informações enviadas quando do cadastro no Twitter e no Facebook - os perfis dos vencedores serão mencionados pela página da FOLHA no Facebook (facebook.com/folhadesp ) e pelo perfil da FOLHA no Twitter (@folha_com ).
4.2. Quando do contato pela FOLHA, os vencedores deverão informar endereço completo (logradouro, CEP, cidade) para entrega das coleções via Correios ou por outra empresa de transporte contratada pela FOLHA.
4.3. Caso qualquer informação esteja incorreta, imprecisa ou incompleta, impossibilitando ou prejudicando, por qualquer motivo, o contato com o contemplado ou a entrega do prêmio, a FOLHA se reserva o direito de desclassificar tal vencedor, que automaticamente perderá o direito ao prêmio.
4.4. Na hipótese do vencedor vir a ser desclassificado ou perder o direito a receber a premiação por qualquer motivo, a FOLHA poderá premiar, a seu exclusivo critério, o candidato cuja fotografia, de maneira subsequente, tiver sido a mais votada pela Comissão Julgadora.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
5.1. Ao enviar as fotografias, os participantes estarão concordando automática e tacitamente com todas as disposições e itens deste Regulamento, sendo os casos omissos ou as dúvidas solucionadas pela FOLHA, cujas decisões são soberanas e irrecorríveis. 5.2. A FOLHA exime-se de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido por terceiros de qualquer foto publicada no Concurso, inclusive mediante sua reprodução e/ou divulgação em sites da Internet, tais como Orkut, YouTube, Facebook, Twitter, ou, ainda, em blogs, sites e comunidades virtuais desta natureza.
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