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11/04/2007 - 02h30

Prefeitura, alianças, Osesp, aborto, violência

Prefeitura

"Mais uma vez, parabéns ao prefeito Gilberto Kassab pela promulgação da lei que cria a Corregedoria Geral do Município. Talvez assim possamos acabar com as extorsões praticadas pelos funcionários (fiscais) da prefeitura (*Cotidiano*, 10/4)."

JOSÉ PIPINIS FILHO (São Paulo, SP)

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Alianças

"Chegou o dia da grande festa para o presidente Lula, oferecida pelo PMDB como demonstração pública da união com o PT, a maior força política surgida depois do regime militar. O partido do Brasil, das Diretas Já, das lutas contra o abuso de poder está em festa para comemorar a aliança com o governo que lançou a pedra fundamental da corrupção no Brasil. O partido que se consagrou pela magnitude de muitos políticos ilustres, como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, agora festeja sua aproximação com os vampiros, os mensaleiros, os sanguessugas e os 'aloprados' do poder. Essa 'politicorreia clorótica', como dizia Rui Barbosa, 'enervante, desfibrativa e que entrega a nação a todas as endemias físicas e morais', chega a dar nojo. Quem te viu e quem te vê, PMDB!"

FRANCISCO RIBEIRO MENDES (Brasília, DF)

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Osesp

"O governador José Serra se arrependerá até a medula e até o último de seus dias se conseguir levar até as últimas conseqüências o processo de fritura do maestro John Neschling à frente da Osesp. Na hora de protestar nas urnas contra essa infeliz atitude, a classe média paulistana e parcela de seu empresariado não verão nem partidos políticos nem nomes."

FLÁVIO VILLAÇA, professor titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (São Paulo, SP)

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Aborto

"Luiz Bassuma está completamente errado e parte de premissas equivocadas. Portanto, a conclusão só poderia ser a tragédia que foi publicada no artigo "['Por um Brasil sem aborto'" ('Tendências/Debates', 10/4).
Legalizado o aborto, poderemos ter benefícios em outras áreas. Para tanto, cito apenas o livro 'Freakonomics', dos americanos Steven Levitt e Stephen Dubner _há um capítulo específico sobre o assunto. Eles foram perfeitos na análise de dado objetivos.
Não temos 'boas políticas públicas voltadas para o apoio à mulher grávida, além de acesso fácil a informações sobre todas as graves conseqüências biológicas, psicológicas e principalmente espirituais'. Esta é a nossa realidade, não há como negar. Logo, falar em aborto é uma questão de racionalidade.
Deixemos a emoção, a religião e o romantismo de lado. Vamos ser práticos e eficazes."

FÁBIO ROBERTO BARROS MELLO (Campinas, SP)

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"Li o artigo 'Por um Brasil sem aborto' do deputado do PT-BA, Luiz Bassuma. Definitivamente, percebi que alguma coisa está fora de ordem. O deputado critica o ministro da base aliada no caso o senhor José Gomes Temporão por propor uma discussão em torno do tema da legalização do aborto. Essa bandeira não era uma bandeira petista, como a educação, a reforma agrária e a saúde? Procura-se uma identidade perdida, no caso, petista."

ROMERO MELO (Recife, PE)

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Assassinato em Pernambuco

"Ontem pela manhã, ao ler a Folha, fiquei estarrecido com a notícia do assassinato do garoto de 11 anos no interior de Pernambuco, a golpes de foice, pelo caseiro de um sítio quando o menor estava pegando frutas. A notícia era pequena e num canto de página. Minha pergunta é a seguinte: por que o assassinato desse garoto humilde do interior do Nordeste não teve o mesmo tratamento dado à morte do menino João Hélio? Onde estão as missas, os políticos, os governadores, as TVs e os jornais para entrevistar a mãe desse garoto? Onde está o senhor José Gregori e tantos outros indignados com a prisão do rabino Sobel por ter furtado gravatas em Miami?
A diferença é que morte violenta de pobres não tem nenhuma importância para nós nem é notícia para os meios de comunicação dessa elite hipócrita que só olha para o próprio umbigo.
Onde está o 'Fantástico' com seu sensacionalismo rastaqüera? Onde estão os indignados com a violência contra os seus filhos e parentes? Triste saber que essa elite e políticos oportunistas estão fazendo lobby pela diminuição da maioridade penal e pela pena de morte, e só esquecem que esses garotos pobres já foram condenados a morte no momento em que nasceram.
Este é o Brasil onde quem grita mais leva, e o pobre continua lá, com seu Bolsa Família e nenhuma perspectiva de uma vida melhor, vendo seus filhos morrerem e se conformando, como isso fosse o destino."

GRIMALDO GRIMALDI (São Paulo, SP)

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Crimes hediondos

"A entrevista do dr. Márcio Thomaz Bastos "['Era um privilégio para os ricos, diz ex-ministro'" (*Cotidiano*, 10/4) revela que o nobre criminalista sempre advogou a revogação da Lei de Crimes Hediondos. Ao contrário do afirmado pelo ilustre causídico na indigitada entrevista, a proibição da liberdade provisória consagrada no art. 2º, II, da lei nº 8.072/90, ora revogada pela malfadada lei nº 11.464/2007, era considerada constitucional pelo Colendo Supremo Tribunal Federal consoante se infere das seguintes decisões: HC 89.068/RN, julgado aos 28.11.2006, DJ 23.02.2007, pág. 25; HC 86.118/DF, julgado aos 13.09.2005, DJ de 14.10.2005, pág. 12; sobretudo pela súmula 697 daquele Augusto Sodalício, verbis: 'A proibição de liberdade provisória nos processos por crimes hediondos não veda o relaxamento da prisão processual por excesso de prazo'. Nesse diapasão, foi que o legislador inseriu idêntica proibição no art. 44 da lei nº 11.343/2006 (Lei de Entorpecentes) para o delito de tráfico ilícito de entorpecente por se tratar de crime hediondo. Se ricos efetivamente conseguiram o sobredito benefício nos Tribunais Superiores, como ressaltado pelo conspícuo advogado, trata-se realmente de um nefando privilégio, porquanto ilegal, inconstitucional e imoral."

JOÃO ANTONIO MARCHI, promotor de Justiça (São Paulo, SP)

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Barbárie

"Gostaria de parabenizar Paulo Sérgio Pinheiro e Marcelo Daher pelo artigo "['Quando a barbárie sai do gueto' " ('Tendências/Debates', 10/4), bem elucidativo acerca da violência no Brasil e da crítica em relação à postura da mídia e da elite. Não se combate a violência com simples aumento de prisões. Não precisamos também de novas leis ou a piora das já existentes. Precisamos, sim, cumpri-las verdadeiramente, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, e construirmos uma política de distribuição de renda. Lamento, porém, que um dos autores, quando secretário de FHC, pouco pôde fazer para mudar esta realidade."

BETO CUSTÓDIO, vereador pelo PT-SP e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal (São Paulo, SP)

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