Programa de emprego, cartões corporativos

Emprego

"A Força Sindical e seu presidente, o deputado que assina esta carta, foram indevidamente envolvidos em reportagem publicada anteontem no caderno Dinheiro. Quero esclarecer que a Força Sindical não pretende pleitear do Ministério do Trabalho e Emprego nenhum convênio para prestar qualquer tipo de serviço e que, até por eu ser do PDT, mesmo partido do ministro Lupi, a quem admiro e respeito, não costumamos tratar disso em nossas conversas.
O ministro Lupi está a serviço do governo Lula para executar políticas públicas, parte delas custeadas com recursos do FAT, e deve atender, no interesse público, qualquer solicitação de parceria saudável, sem considerar se vem de entidade ligada a organização sindical ou partido. E é assim, me parece, que ele tem agido. Mas da Força Sindical, insisto, ele não receberá nenhum pleito.
A Força Sindical não indicou nem indicará ninguém, de suas relações, para qualquer cargo no ministério, como é prática comum em nosso país. O representante da Força Sindical no Codefat é consultor que presta serviço voluntário, não remunerado, e não tem procuração para defender interesses particulares de nossa central.
A Força Sindical não é proprietária dos prédios nos bairros da Liberdade e Santo Amaro onde funcionam duas unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego ­ Sine. Os prédios são do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, fundador destas duas unidades, em 1998, quando eu presidia a entidade. Não sendo a Força Sindical proprietária, não pode, portanto, alugá-los, estando, assim, incorreta esta informação publicada por seu jornal.
A Força Sindical, assim como as demais centrais sindicais e a Federação das Indústrias de São Paulo, Fiesp, estão respondendo desde 2002 a uma investigação do próprio MTE sobre 'indícios' de irregularidades em seus convênios para qualificação profissional naquele ano ­ um ano eleitoral, ao longo do qual fomos alvos de várias e injustas denúncias. Até hoje nada se apurou contra nós, e temos insistido veementemente com os organismos de controle para que terminem estas investigações, de forma a que possamos nos livrar dessa acusação injusta. Vale destacar que todas as prestações de contas dos postos de atendimento administrados pela central foram aprovadas pelos organismos de controle."

PAULO PEREIRA DA SILVA, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP (Brasília, DF)

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"A reportagem de Fernando Canzian publicada no caderno Dinheiro tem várias impropriedades que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos gostaria de esclarecer. O que nossa entidade, com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que também presido, pleiteia, é voltar a operar em sua totalidade, e não em parte, convênio para assistência ao trabalhador desempregado, com recursos do FAT (portanto, do próprio trabalhador) nos postos de atendimento que já dirigimos, na prática, desde 1998.
Estes postos --responsáveis por empregar mais da metade dos trabalhadores colocados pelo Sine no município de São Paulo-- funcionam em prédios do sindicato que presido desde 1998, repito, e foram transferidos da Força Sindical --então conveniada com o Ministério do Trabalho-- para a Prefeitura de São Paulo em 2006. No entanto, a equipe técnica que dirige os postos foi mantida, como não poderia deixar de ser, porque presta um serviço de excelência.
Atualmente, em decorrência do convênio celebrado entre o MTE e a Prefeitura de São Paulo, para execução das ações integradas de intermediação de mão-de-obra, a PMSP, necessitando do espaço físico de propriedade do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo para atendimento ao trabalhador desempregado, paga o aluguel dos prédios - não paga a água e a luz -- e paga também todos os demais custos. E é só o que faz, paga as contas.
O que pretendemos é voltar à situação original, inclusive assumindo as responsabilidades, diante dos organismos de controle, pelo uso dos recursos, que são do trabalhador.
Esse é o nosso propósito. Nossa equipe técnica está aberta para todo e qualquer esclarecimento. Nem eu nem a diretoria de nossa instituição participamos da operação técnica de atendimento ao trabalhador. Para isso, contratamos, desde 1998, especialistas no assunto. Apenas consideramos que uma organização sindical moderna e cidadã não deve fugir da obrigação de atender não só seus trabalhadores empregados, mas os desempregados também, como recomenda a OIT e como está previsto em lei de 1965 --do governo militar.
Quanto aos equívocos e imprecisões da reportagem, apontamos os seguintes:
1) O valor para recolocação de trabalhadores nas duas unidades que a CNTM pretende assumir não é diferente do custo de recolocação praticado no âmbito do convênio hoje celebrado com o governo do Município Estado. Os valores são os mesmos de sempre e são os praticados atualmente pela Prefeitura de São Paulo. No Plano de Trabalho apresentado pela CNTM, foram consideradas, observadas as normas expendidas pelo MTE/CODEFAT, todas as etapas que compõem a intermediação do trabalhador, incluindo inscrição do trabalhador; registro do empregador; captação de vagas de trabalho; cruzamento de perfil dos trabalhadores cadastrados com o perfil das vagas; convocação de trabalhadores conforme pesquisa de perfil e encaminhamento a oportunidade de trabalho; e registro do resultado do encaminhamento. O custo de atendimento ao trabalhador pelo governo do Estado deve somar os recursos do FAT, a contrapartida de 20% exigida do governo e o adicional pago pelas prefeituras subconveniadas com o Estado, que arcam com prédios e pagamento do pessoal.
2) A meta proposta no plano de trabalho apresentado pela CNTM ao MTE não foi 'inflada', ela foi incorreta mesmo. Mas uma coisa é meta, outra coisa é o resultado. O número que vale é o de trabalhadores colocados historicamente. Se a CNTM assumir os postos e colocar menos trabalhadores do que as unidades sempre colocaram, ela será cobrada por isso das autoridades de controle. Um plano de trabalho para convênio é sempre elaborado em sintonia com os técnicos do concedente conveniador, no caso o MTE. Se a referida meta está errada --e imagino que esteja-- basta ser corrigida por nós e pelo MTE. O custo de manutenção das duas unidades será sempre a mesma, seja ela operada pela Prefeitura, a CNTM ou outra entidade qualquer para a qual sejam transferidas.
3) Insisto em afirmar que a Força Sindical não aluga os prédios para a CNTM. Os prédios são, como sempre foram, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, que hoje os aluga para a Prefeitura de São Paulo, por valores que a própria Prefeitura definiu.
4) A CNTM não está sendo investigada por nenhuma irregularidade. Nos termos da lei, pode fazer convênio ou contrato com qualquer instituição pública ou privada.
5) Quando a Folha afirma que o governo do Estado coloca 140.320 trabalhadores em 47 unidades próprias e em 158 pertencentes a prefeituras, faz-se necessário salientar que: a) tal número faz parte do plano de trabalho do governo estadual para 2008 e não de trabalhadores efetivamente colocados; e (b) se é verdade que a CNTM colocará 36.199 em 'apenas' duas unidades, faltou a Folha informar que estas duas unidades são gigantescas, com mais de 100 pontos de atendimento. Muitas das unidades do governo do Estado têm apenas um ou dois atendentes. Não vou me referir aqui à qualidade do atendimento em tais unidades --isso a Folha poderá comprovar, in loco, se as visitar."

ELENO JOSÉ BEZERRA, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM - e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (São Paulo, SP)

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"Com referência à reportagem de Fernando Canzian publicada em 11/2 no caderno Dinheiro, tenho a esclarecer o que se segue:
1) Embora represente a Força Sindical no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat -, não defendo nem posso defender os interesses nem dessa nem de nenhuma outra entidade. O referido conselho, para o qual fui eleito, por unanimidade, pelas bancadas dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, é tripartite e paritário, e todas as decisões são tomadas pelo colegiado, no qual tenho apenas um dos 12 votos. Portanto está equivocada a informação de que 'o repasse (de verbas para a CNTM) foi viabilizado por Luiz Fernando Emediato'.
2) Quando o Codefat - na primeira reunião por mim presidida - aprovou resolução dispondo que os recursos do FAT - que são dos trabalhadores - poderão ser aplicados no custeio de programas assistenciais executados por governos de Estados, municípios e por entidades privadas sem fins lucrativos, o fez com base na lei e no interesse público. Entidades privadas sem fins lucrativos sempre foram e continuam sendo contratadas pelos Estados e pelos municípios, que não devem ter exclusividade para isso.
3) Ao contrário do que a Folha publica, 'operações' com recursos do FAT com entidades sem fins lucrativos não 'ficaram suspensas por anos após suspeitas de irregularidades'. Foram suspensos os convênios com as entidades que estão sendo investigadas, exclusivamente.
4) É improcedente a informação segundo a qual o Estado de São Paulo e a prefeitura paulistana devem dar sua anuência para a aprovação de qualquer convênio com recursos do FAT em seus territórios. A anuência deve ser dada, sim, pelas Comissões Estadual e Municipal de Emprego, colegiados tripartites e paritários reconhecidos pelo Codefat nos quais os governos têm 1/3 dos votos. Caso os planos de trabalho para futuros convênios sejam vetados, nessas comissões, sem justificativa técnica plausível, os planos podem ser analisados pelo MTE, com base nos critérios técnicos estabelecidos pelo Codefat e após parecer conclusivo submetidos ao Codefat para deliberação.
5) Estranha-me a informação publicada pela Folha de que o custo de colocação dos trabalhadores nos postos de atendimento que se estuda transferir da Prefeitura de São Paulo para a CNTM esteja mais alto que o usual. Este custo é rigorosamente o mesmo praticado desde 1998 anteriormente pela Força Sindical e hoje pela Prefeitura de São Paulo. São custos para manutenção de postos já existentes. Acho que a Folha foi induzida a erro por falhas em projeto básico e comparação equivocada de informações. Sugiro que o jornal se aprofunde na questão e refaça seus cálculos à luz da verdade dos fatos.
6) O custo de operação dos postos do Sistema Nacional de Emprego - Sine - pelos governos estaduais é maior do que o que consta nos planos de trabalho dos convênios por eles assinados, porque os Estados repassam parte dos serviços para municípios, que em geral arcam com as instalações e o pagamento de pessoal. O Estado também é obrigado a dar contrapartida de no mínimo 20% do valor do convênio, custo que deve ser computado. Pessoalmente defendo que esta contrapartida seja maior, para ampliação de um serviço que hoje ainda é, infelizmente, bastante deficiente."

LUIZ FERNANDO EMEDIATO, presidente do Codefat (Brasília, DF)

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Cartões corporativos

"Esta é a 'CPI da Delação Premiada'. O governo expôs a farra via CGU, mas a CPI vai deixar de fora os principais farristas (FHC e Lula - suas respectivas Presidências). Este mundo é maravilhoso!"

ARNALDO VIEIRA DA SILVA (Aracaju, SE)

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"O acordo entre PSDB e PT sobre a CPI do cartão corporativo mostra claramente que os dois partidos têm a mesma farinha, que, por conveniência política, foi separada em dois sacos."

FERNANDO CANDIDO DE OLIVEIRA (Americana, SP)

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"O acordo entre PT e PSDB para que a CPI dos cartões corporativos não investigue gastos de Lula nem de FHC, é uma provocação à nossa inteligência. Quem não deve não teme. A vergonhosa negociação criando essa 'imunidade recíproca' representa uma confissão pública dos dois partidos, que detestam ser chamados de farinha do mesmo saco."

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA (Mirante do Paranapanema, SP)

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"Em meio às noticias de corrupções, lucros exorbitantes, cartões corporativos e distribuição de cargos políticos, continuamos passando horas nas filas de bancos que ganham milhões, para pagar impostos de governos que gastam milhões e, como resultado, só a certeza de mantermos nosso nome 'limpo', como bom cidadão."

CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)

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"Segundo a Procuradoria Geral, as fiscalizações nos cartões são rotineiras e feitas por amostragem, já que seria operacionalmente impossível examinar uma a uma todas as transações realizadas com cartões. Deve haver alguma coisa errada nessa fiscalização. Como é que a Receita Federal consegue pegar os brasileiros na malha fina e também controlar os cartões de crédito dos contribuintes? Pelo que se sabe, o número de cartões corporativos é bem menor do que a população brasileira, que usa cartão e é fiscalizada quando extrapola seus gastos em R$ 5.000. E a Receita não tem um programa eficiente para emprestar ao TCU para pegar esse 'tantinho' de cartões corporativos? Estou sentindo cheiro de pizza no ar."

IZABEL AVALLONE (São Paulo, SP)

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"Que a farra com o dinheiro público vem de longe todo mundo sabe. Mas o governo do PT oficializou a gastança e a esbórnia! Ninguém, em sã consciência, nesse país nunca acreditou em nenhum governo. Só que, agora, esse governo não tem nenhum pudor em torrar dinheiro público com o maior cinismo, jamais visto antes. Não há sequer a preocupação em disfarçar, somente em jogar a culpa nos outros e comparar com governos anteriores. Está mais do que na hora de reagirmos contra essa vergonha. Não é mais possível suportar tanta incompetência e omissão desse governo. Chega!"

THEREZINHA DE JESUS LIMA E OLIVEIRA (São José dos Campos, SP)