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Fichas-sujas

"Incompreensível a indignação dos srs. candidatos acerca da divulgação da lista suja. Como mero cidadão, tenho minha vida devassada caso deseje efetuar uma simples compra. Nada mais justo que tomemos conhecimento da vida pregressa de um indivíduo que pretende algo bem mais importante: nosso voto de confiança."

OSWALDO MACEK (São Paulo, SP)

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"A manifestação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), embora politicamente correta, por tentar esclarecer a população acerca de políticos com 'fichas sujas', na verdade é um desrespeito aos direitos individuais dos cidadãos. É uma discussão fascinante do ponto de vista filosófico e essencial no que se refere ao lado prático. Ela gira em torno da seguinte questão: é possível impedir que pessoas com ficha criminal se candidatem a cargos eletivos? Ora, como é que pessoas encarregadas de criar, aprovar e aplicar as leis podem ser suspeitas, perante a Justiça, de agir ao arrepio delas? Mas é necessário deixar claro que boa parte dos políticos com problemas na justiça ou ainda não foi julgada ou foi condenada apenas em primeira instância. De acordo com a Constituição brasileira, que ecoa o princípio estabelecido no século 18, o cidadão é considerado inocente até que seja condenado em última instância. A presunção de inocência é uma conquista da civilização. Protege a todos contra arbitrariedades do Estado e dos poderosos. Mas, no Brasil, o conceito lapidar, fruto da melhor filosofia jurídica, vem sendo usado para manter o caminho aberto aos larápios da política -que contam, além do mais, com a lerdeza judiciária para que os processos de que são réus nunca cheguem à derradeira instância. Que este cenário de complacência com a imoralidade precisa ser mudado, ninguém discorda --nem os ministros do TSE, decerto. Só que não o será por cima das leis --sem alterá-las-- e, muito menos, de mandamento expresso da Constituição, cujo desrespeito implicaria o pior dos precedentes em múltiplos sentidos. Na verdade, a questão dos fichas-sujas não seria tão importante e complicada pauta de discussão se os partidos políticos tivessem o costume salutar de investigar com cuidado e selecionar com rigor todos aqueles que pretendem se inscrever em seus quadros e obter 'legenda' para concorrer a algum cargo eletivo. Seria uma forma louvável de autolimpeza, que não feriria o ordenamento jurídico e aumentaria a confiança dos brasileiros em sua democracia."

MURILO AUGUSTO DE MEDEIROS (Brasília, DF)

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"É sempre bem vinda e salutar, a busca pela transparência e combate sistemático ao tráfico de influência e a corrupção. A lista que a Associação de Magistrados faz circular, para prevenir os cidadãos e cidadãs contra a presença de 'gente nociva' à boa política no Brasil, a meu modesto juízo, está incompleta. Faltam os nomes dos magistrados de ficha manchada e dos advogados de 'porta de cadeia' que também agem no sistema eleitoral."

EWERTON ALMEIDA (Salvador, BA)

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Europa

"Venho de uma família de italianos que aportou no Brasil há aproximadamente cem anos, em busca de melhores condições de vida, saindo de uma Europa à época mergulhada em guerras e crises financeiras. A despeito de todos os percalços de sua história e de seu presente, o Brasil ainda é o principal modelo de assimilação e integração de culturas as mais díspares (há bairros na cidade de São Paulo onde judeus e muçulmanos convivem lado a lado, sem uma Faixa de Gaza). Creio que esse deveria ser o verdadeiros sentido de 'globalização': um mundo plural, integrado e sem fronteiras à livre circulação de pessoas e de idéias. É entristecedor saber, como aponta o artigo 'Triste Europa', publicado nesta Folha, que a atual Europa fecha suas portas a esse conceito, embora as abra para a cínica idéia dos 'mercados globais', que nada mais é que a petição: 'Venha a nós o vosso dinheiro, mas desde que fique você longe daqui!'. Uma pena."

ALAN DEMANBORO (Osasco, SP)

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Publicidade

"O sr. Gilberto Leifert ('Tendências/Debates', 22/7) advoga que o cidadão responsável e o consumidor consciente dependem de informação. Liberdade de escolha acima de tudo. O autor esquece de mencionar que a informação possui duas caras; a primeira é a de informar, instruir, e a segunda, hoje a principal, é a de convencer. Alguém acredita que propaganda de álcool e cigarros, por exemplo, tem a função de instruir sobre seus benefícios e prejuízos? Através do convencimento e da falsa associação juventude/aventura/felicidade com álcool/cigarro, ela consegue seu único objetivo, que é estimular o consumo."

CASSIANO BARBOSA (Marabá, PA)

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"É um alerta para a sociedade o artigo 'Proibir, simples assim', de Gilberto Leifert ('Tendências/Debates', 22/7). Toda a vez que nos sentirmos confusos com o volume de opiniões a respeito de medidas do Estado contra a comunicação comercial, devemos recorrer às palavras de Leifert: 'Cidadãos responsáveis e consumidores conscientes dependem de informação. Tutela, restrições exacerbadas e proibições arbitrárias afetam o sistema imunológico do organismo social'."

ANDRÉ PORTO ALEGRE, publicitário (São Paulo, SP)

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Violência

"É com alarmante freqüência que vemos textos de notícias e artigos mencionando a morte de inocentes em ações de policiais, que são pagos para nos proteger. Matar os não-inocentes parece natural. Não é. Assim como não pode ser tratada como natural a ação nefasta dos políticos que são eleitos e pagos para promover o bem-estar da sociedade, mas que estão nos jornais, todos os dias, envolvidos em desvios de verbas públicas. Estas verbas deveriam estar trazendo escolas, hospitais, habitação, e segurança pública, incluindo uma polícia estruturada, bem paga e eficiente. Mas o destino deste dinheiro, arrancado da população por impostos crescentes, é outro. Esta roubalheira generalizada é uma pena de morte em larga escala."

MARCO ANTONIO BANDEIRA (Rio de Janeiro, RJ)

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Fome

"Concordo com a sugestão do leitor José Hamilton Cruz ('Painel do Leitor', 24/7) de que a Folha deve consultar um especialista em nutrição para que ele possa discutir a questão da fome no Brasil. Sou auxiliar de pesquisa da Fipe e já tive a oportunidade de trabalhar com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2003. Tenho certeza que nem o sr. José Padilha e nem o sr. Ali Kamel aventuraram-se pelos mais de dez mil itens que compõem a pesquisa, analisando um a um os valores nutricionais dos itens apresentados. Suas opiniões são as opiniões de leigos. Esse tipo de discussão sobre a fome no país, aliás, é antiquada. Os mais recentes trabalhos nas áreas de nutrição e de estatística não trabalham mais com uma clivagem sumária da população em dois grupos: os que têm e os que não têm fome. O que se utiliza hoje são diversos indicadores que relacionam o consumo de alimentos com a antropometria (peso e altura) dos habitantes, determinando metas e pisos médios para a ingestão de micro e macronutrientes. Uma política de segurança alimentar, por exemplo, não deve estar preocupada simplesmente com a 'eliminação da fome', mas sim com o cumprimento das metas nutricionais estabelecidas pelas organizações internacionais."

JULIO LUCCHESI MORAES (São Paulo, SP)

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"O artigo de Ali Kamel de 24/7 deixa claro que, apesar da evidente preocupação de pessoas de bem com a fome e a renda no Brasil, o assunto deve ser discutido com base em dados técnicos e científicos e que portanto, exige um certo preparo adequado para poder interpretá-los. Artistas e intelectuais devem continuar a fazer as denúncias das mazelas do país, porém o relato objetivo fica melhor nas mãos do pensamento científico."

EDUARDO ROLLO DUARTE (Bauru, SP)

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Lei seca

"A entrevista do advogado e professor da PUC-Minas, Marciano Seabra de Godoi, publicada em Cotidiano (24/7), na qual defende o uso do bafômetro por ser obrigatório, legítimo e constitucional, foi de uma clareza nobilitante. Realmente, o uso massivo do bafômetro não visa incriminar pessoas, mas essencialmente prevenir um crime e evitar um acidente, e não exatamente fazer o motorista produzir prova contra si mesmo, como julgam muitos juristas e advogados. Tal assertiva nos remete ao evento de uma blitz à procura de drogas. Como recusar a abrir o carro para o policial sob o argumento de que vai produzir prova contra si mesmo? O 'produzir prova contra si mesmo' se insere apenas e tão-somente numa investigação criminal em que uma pessoa tem o direito de ficar calada para não se incriminar, portanto não tendo nada a ver com a prevenção e a fiscalização nas ruas. 'As pessoas não vêem que dirigir não é um direito inato, como é o ir e vir. É um direito que as autoridades dão com uma série de restrições, como ter certa idade, enxergar bem e, quando for o caso, submeter-se ao bafômetro. Dirigir é uma atividade arriscada, que põe em risco a vida de muitas pessoas'. Parabéns ao doutor Godoi, o uso do bafômetro é, além de constitucional, um ato policial incondicional para evitar que alcoolizados destruam famílias em 'acidentes' que poderiam ser notadamente evitados."

JOSÉ EDUARDO VICTOR (Jaú, SP)

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"A simples adesão sem reflexão e crítica fundamentada por parte de grande parte da mídia e da sociedade no que diz respeito à embriaguez legislativa que culminou no conjunto de normas denominadas de lei seca revelam vários aspectos terríveis dos nossos tempos, tais como a consagração da leviandade como um dado cultural. A aceitação incauta do aludido ato de poder por força, pura e simplesmente, da promessa espetacularizada e desleal quanto aos efeitos dele --menos mortes no trânsito-- exclui o exame ponderado do conteúdo do ato normativo e de todas as suas conseqüências. É que a lei anterior, além de ser muito melhor tecnicamente e de abrir menos espaços para eventuais abusos de poder, só não era eficaz por falta de divulgação, informação e fiscalização dos órgãos competentes; exatamente os fatores que induvidosamente determinam o sucesso momentâneo, pois certamente efêmero, da lei bêbada. Resultado: quem percebe a nocividade da legislação embriagada passa a ser contra a vida, quando na realidade pugna pelo acréscimo de um valor a essa força vital, a dignidade da vida humana. Alguém já disse que uma sociedade de ovelhas acaba governada por lobos, que diria dum Estado que dirige ovelhas embriagadas por leis mal elaboradas e patentemente abusivas."

PAULO CESAR REBELLO GIACOMELLI (São Paulo, SP)

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Israel

"Desnecessária e tardia a preocupação do sr. João Pereira Coutinho (Ilustrada, 22/7) com a sobrevivência de Israel diante de uma hipotética ameaça nuclear iraniana. O Estado teocrático judeu, sr. João, com suas ogivas e tudo, de há muito mantém suas garras afiadas e os dentes a ranger contra o país dos aiatolás, aguardando apenas que os Estados Unidos lhe afrouxem a coleira para lá perpetrarem a tão almejada carnificina. Enquanto isso, vão saciando sua sede de sangue na pobre (e semita) população palestina."

RENOL JORGE (São Paulo, SP)

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"Alguém precisa avisar o leitor Luiz A. de Araújo ('Painel do Leitor', 22/7) que ele está totalmente equivocado. Primeiro porque, ao contrário do Irã, Israel é uma democracia. Segundo porque resta evidente que o arsenal nuclear israelense é para tentar garantir sua defesa, e não para atacar inadvertidamente países que, ostensivamente, almejam a destruição do Estado de Israel. Terceiro porque, dia após dia, o Estado judeu vem fazendo a sua parte de modo a alcançar a tão almejada paz na região, todavia a contrapartida não é verdadeira. O Irã e outros países irmãos deveriam dedicar esforços para criar uma pátria palestina, ao invés de enriquecer urânio e nutrir a vontade eterna de exterminar o Estado de Israel do mapa."

HELENA KESSEL (Curitiba, PR)

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Caso Maddi

"Ao ler a Folha de (23/7), me deparei com a reportagem sobre o arquivamento do caso Madeleine McCain. Será que com 148 testemunhos, as evidências contra a mãe, a frieza com que os pais aceitaram a perda desta menina e tantas pistas não instigaram os investigadores o suficiente? E o caso Isabella Nardoni, que foi exaustivamente explorado pela mídia até o ponto onde as pessoas já não queriam mais saber. Será que estes casos só interessam quando estão fresquinhos, como dizia a propaganda 'é fresquinho porque vende mais ou vende mais porque é fresquinho?' Parece que tudo perde a graça quando o caso deixa de ser novidade e a notícias não estão vendendo jornais e nem batendo recordes de ibope na TV. Pena que duas meninas tão lindas, uma desaparecida e a outra brutalmente assassinada, possam ser esquecidas tão abruptamente. Pensando bem, isto acontece muito no Brasil, onde as corrupções, roubos, mortes são todos varridos debaixo dos tapetes do esquecimento, pois estamos demasiadamente preocupados com os nossos próprios umbigos. O lema é: 'cada um por si e Deus por todos'. O que seria de nós se Deus não fosse por todos?"

ROSANGELA HACK PARISATTO (Johannesburgo, África do Sul)

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Defensoria

"A carta do sr. Renato Khair ('Painel do Leitor', 18/7) denota, antes de tudo, uma visão estreita dos problemas que envolvem a Assistência Judiciária no Estado de São Paulo. Esquecendo-se que também é advogado, não hesita em espezinhar seus próprios colegas que, abnegadamente, atuam na assistência aos carentes, tachando os relevantes e indispensáveis serviços por eles prestados como de baixa qualidade. Falta-lhe verniz! Ainda, ao achar 'excelente' o fim do convênio, que deixa à míngua toda a população carente do Estado, demonstra não possuir sensibilidade para com os grandes problemas sociais que afligem nosso povo. Por fim, ao considerar apenas os ínfimos 400 defensores como integrantes de uma 'casta' de excelência, desrespeita todos os demais 280 mil advogados de São Paulo, integrantes do respeitável organismo vivo que é a OAB/SP, da qual, com orgulho, faço parte."

ANTONIO FERNANDES, advogado, (São Paulo, SP)

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