PF faz operação em três Estados contra fraudes em licitações

Coordenada pela sua unidade em Juiz de Fora (MG), a Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (17) operação na cidade da Zona da Mata mineira e também nas cidades de Rio e São Paulo contra fraudes em licitações públicas por meio de pregão eletrônico. A operação tem ainda o apoio de auditores da Receita Federal.

A PF cumpre quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão em empresas dessas três cidades, mas não informou quantas são as empresas envolvidas no esquema.

Em nota sobre a operação, a polícia informou que "as empresas investigadas participavam, concomitantemente, em pregões eletrônicos nos diversos Estados da federação, utilizando-se de interpostas pessoas, na constituição das firmas, bem como se valiam de outros artifícios, com o objetivo de fraudar o princípio da concorrência das licitações públicas".

Com a apreensão de documentos e os interrogatórios das pessoas suspeitas, a PF espera avançar nas investigações. Não há, por enquanto, informações sobre o tipo de licitação que o grupo participava e o montante das fraudes.

A fraude a licitações é um crime previsto na lei das licitações (lei 8.666, de 1993), que prevê detenção de dois a quatro anos, além de multa. Os suspeitos poderão também ser indiciados com base no código de processo penal. Seriam mais três crimes: falsificação de documento particular e público, falsidade ideológica e formação de quadrilha.