Sarney desautoriza senadores a pedirem passaportes ao Itamaraty

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou nesta quinta-feira (24) senadores a pedirem diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos para terceiros. Sarney, no entanto, disse que ainda não sabe se a Casa terá uma regra explícita proibindo essa medida.

"A lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. Agora, para outras pessoas não está na atribuição do Senado. O senador não pode e não deve pedir [ passaportes para terceiros]."

Sarney disse que ele nunca autorizou passaportes para terceiros. "Aqui nunca pedimos. Na minha mão, nunca passou pedido para ninguém para passaporte diplomático", afirmou.

Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas.

Na semana passada, o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. Os documentos foram liberados em nome do Senado, mas a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Com isso, foi criado um entendimento de que estaria autorizado o pedido direto ao ministério.

Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial.

O senador disse que o pedido tem relevância social. "Ele [bispo] atende a milhares de brasileiros evangélicos que vivem no exterior. Considero um relevante serviço e também uma questão de isonomia, pois os bispos católicos possuem passaporte diplomático".

Na Câmara, essa documentação é liberada pela Segunda-secretaria. O Senado argumenta que como não há uma proibição legal, não pode tomar nenhuma medida.

O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".

O decreto 5.978/ 2006 prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também o concede a líderes de outras religiões.

A polêmica sobre os superpassaportes surgiu após a Folha revelar em janeiro que dois filhos do ex-presidente Lula conseguiram o documento: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25. Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. O pedido foi feito pelo então presidente Lula.

Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só pode ser feita por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial". Cerca de 90 documentos foram cancelados desde então.