Governo anuncia medidas de estímulo à economia; redução de IPI volta

Atualizado às 15h29.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (1º) medidas para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira.

Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada --era de 10%.

Outra medida anunciada pelo ministro foi o aumento do teto de financiamentos de casas do "Minha Casa, Minha Vida" com pagamento de tributo menor. Atualmente, casas de até R$ 75 mil pagam apenas 1% relativo a Imposto de Renda e PIS/Cofins. Agora, o teto passará para R$ 85 mil.

"Este ano tivemos alguma desaceleração e estamos dando uma aquecida na economia, agora que a inflação esta sob controle, de modo que possamos entrar 2012 com a economia acelerando, com crescimento alto, de 4,5% a 5%", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva. "Vamos continuar estimulando o investimento."

MASSAS

O governo zerou ainda a alíquota de PIS/Cofins sobre massas, que era de 9,25%. Já era zero o percentual incidente sobre farinha de trigo e pão até 31 de dezembro, prazo que foi agora prorrogado em um ano.

IOF

Foi reduzida ainda a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre operações de crédito para pessoa física, como financiamentos de automóveis e cheque especial. A alíquota passou de 3% para 2,5% ao ano.

Foram zeradas também alíquotas que incidiam sobre o investimento externo em ações. Era cobrado 2% sobre as compras de ações por estrangeiros, que agora não pagarão mais o IOF. Em títulos privados com mais de 4 anos os estrangeiros também pagavam 6%, e agora não haverá mais a cobrança.

As medidas também têm como objetivo facilitar, por meio do mercado de capitais interno, o financiamento de empresas brasileiras que estão com dificuldade para captar no exterior. Mantega disse ainda o governo pode decidir por novos estímulos para evitar que a economia desaqueça.

"À medida que forem necessárias, tomaremos novas medidas, esse não é um programa fechado", afirmou o ministro.

A BM&FBovespa considera que "o governo brasileiro agiu com precisão e demonstrou visão de que o mercado de capitais brasileiro vive um momento de grande oportunidade" ao anunciar a isenção do IOF sobre os investimentos externos em ações e títulos privados de longo prazo.

Com a medida, a Bolsa acredita em um cenário mais favorável para as cerca de 40 empresas que aguardam melhores condições para fazer suas ofertas de ações.

Em comunicado, a Bolsa lembrou que dos R$ 370,7 bilhões captados pelas empresas por meio de oferta de ações entre 2004 e 2011, 70% veio de investidores estrangeiros.

Com Reuters e Valor