Medida reduz imposto sobre financiamentos e investimento em Bolsa

O governo reduziu nesta quinta-feira (1º) a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente sobre operações de crédito para pessoa física, como financiamentos de automóveis e cheque especial. A alíquota passou de 3% para 2,5% ao ano.

Foram zeradas ainda alíquotas que incidiam sobre o investimento externo em ações. Era cobrado 2% sobre as compras de ações por estrangeiros, que agora não pagarão mais o IOF. Em títulos privados com mais de 4 anos os estrangeiros também pagavam 6%, e agora não haverá mais a cobrança.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que os 2% de tributação sobre os investimentos estrangeiros na bolsa foram definidos num momento em que havia "um fluxo grande de investimentos, mas com possibilidade de especulação". "Já há alguns meses não se nota esse comportamento, portanto eu diria que ele foi suprimido. E nós queremos que a bolsa continue captando recursos, porque é uma forma de financiamento barato para os empreendedores", disse.

Sobre o mercado internacional, ele reiterou que os últimos meses foram de aperto, e que as medidas atuais devem fazer com o que mercado financeiro brasileiro enfrente com mais fôlego as dificuldades.

"As bolsas andaram caindo por causa da crise internacional, é o momento para se dar estímulos. Se houver novamente um fluxo especulativo, nós poderemos, a qualquer momento, colocar esse tributo novamente."

O incentivo do governo à volta do investimento internacional na bolsa ocorre em momento importante. No acumulado do ano, as compras do estrangeiro no mercado acionário brasileiro superam as vendas em apenas R$ 353 milhões. O total mostra forte desaceleração em relação a 2010, quando o investidor externo injetou liquidamente quase R$ 6 bilhões na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo).

CRESCIMENTO

A medida faz parte de um pacote de anunciado hoje pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) para estimular o crescimento da economia brasileira. Entre as ações está a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industralizados) sobre os chamados produtos de linha branca, como fogão e geladeira.

Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para geladeira, o percentual passou de 15% para 5% e, para máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada --era de 10%.

Outra medida anunciada pelo ministro foi o aumento do teto de financiamentos de casas do "Minha Casa, Minha Vida" com pagamento de tributo menor. Atualmente, casas de até R$ 75 mil pagam apenas 1% relativo a Imposto de Renda e PIS/Cofins. Agora, o teto passará para R$ 85 mil.

MASSAS

O governo zerou ainda a alíquota de PIS/Cofins sobre massas, que era de 9,25%. Já era zero o percentual incidente sobre farinha de trigo e pão até 31 de dezembro, prazo que foi agora prorrogado em um ano.

Com Valor