Órgão do governo privilegia base eleitoral de líder do PMDB

Convênios firmados entre o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) e prefeituras do Rio Grande do Norte beneficiaram bases eleitorais do padrinho político do diretor-geral do órgão, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).

O peemedebista indicou Elias Fernandes, que também é do Rio Grande do Norte e filiado ao PMDB, para comandar o órgão e tem operado nos bastidores para segurá-lo no cargo. Fernandes está no posto desde 2007.

Ministro diz que negocia com PMDB mudanças no Dnocs
A pedido do PMDB, ministro segura demissão de diretor de estatal
Dilma demite diretor administrativo do Dnocs

O diretor-geral passa por uma crise no órgão após relatório da CGU (Controladoria Geral da União) apontar desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pela autarquia, conforme antecipou a coluna "Painel" anteontem.

Entre 2008 e 2010, o Dnocs firmou convênios com 47 municípios para programas de apoio e prevenção de desastres. Destes, 37 foram assinados com 31 prefeituras de cidades do Rio Grande do Norte, segundo revelou o jornal "O Globo" ontem.

Levantamento da Folha apontou que 20 desses municípios são administradas pelo PMDB. E 23 dos 37 contratos têm irregularidades, segundo aponta a CGU.

Dos municípios que já fizeram licitação, 18 tiveram dinheiro liberado. Entre estes, 12 são prefeituras administradas pelo PMDB.

"Os prefeitos da minha base política me procuraram, e eu fui buscar os recursos. Fui cuidar dos meus. Isso é a lógica no mundo todo. O deputado cuida do prefeito. Consegui apenas", afirmou Alves.

Os convênios para o Rio Grande do Norte somam R$ 12 milhões. Em nota, o Dnocs informou ontem que representam 5,05% dos valores repassados pela Defesa Civil aos Estados.

O relatório da CGU aponta prejuízo também com o pagamento de pessoal que somaria R$ 119,7 milhões.

Em nota, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, porém, já considerou que esse pagamento atendeu a orientação do ministério e "não há que se falar em responsabilização dos gestores" do Dnocs neste caso.

O relatório da CGU aponta ainda que das 29 empresas que apresentaram os indícios de serem de fachada, 17 são ligadas a políticos.

Em Jucurutu (RN), por exemplo, a empresa que venceu a licitação é doadora de campanha do irmão do prefeito. A Folha não conseguiu localizar ninguém na prefeitura para falar sobre o caso.

O Dnocs é vinculado ao Ministério da Integração Nacional e seu comando é dividido entre PMDB e PSB, partido do ministro Fernando Bezerra Coelho, que também é alvo de acusações por favorecimento na liberação de verbas ao seu Estado, Pernambuco.