Pedidos de investigação contra presidente da OAB são arquivados

O Ministério Público do Pará e o Ministério Público Federal no Estado decidiram arquivar um pedido de investigação contra o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.

No final do ano passado, um grupo de advogados paraenses apresentou representações à Promotoria e à Procuradoria apontando que Cavalcante obteve irregularmente uma licença remunerada do cargo de procurador do Estado do Pará para exercer a presidência da OAB.

Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Pará

Os advogados também afirmavam que Ophir havia atuado, como advogado privado, numa ação específica, contra o interesse do Estado do Pará, que envolvia o Ipalep (Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa).

A Promotoria arquivou a representação na semana passada e a Procuradoria fez o mesmo nesta segunda (30).

Ambas afirmam que a licença remunerada obtida por Ophir é legal e que ele não advogou contra o Estado, porque o Ipalep é uma instituição com personalidade jurídica própria e não integra diretamente a administração estadual.

As representações haviam sido feitas pelos pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, ligados à antiga diretoria da seccional paraense da OAB, cujo presidente era Jarbas Vasconcelos.

Todos foram afastados pelo conselho federal da OAB por suspeita de irregularidades na venda de um terreno.

Ophir Cavalcante vinha afirmando que as suspeitos levantadas contra ele eram uma retaliação à intervenção do conselho federal da OAB na seccional paraense.

Nesta terça (31), Cavalcante disse à Folha que analisa a possibilidade de pedir indenização aos dois advogados. "A análise técnica do Ministério Público demonstra que tudo não passou de um revanchismo para denegrir a minha honra", afirmou.

Segundo a Procuradoria, a representação pode resultar também em uma investigação contra os dois acusadores.

"Tudo leva a crer que os representantes estão se utilizando do Ministério Público Federal para tentar impor retaliação ao requerido", diz um dos despachos que determinou o arquivamento.

Além das duas representações, os advogados entraram também com ações na Justiça (uma na esfera estadual e outra na esfera federal) com os mesmos argumentos. Os processos ainda estão na fase inicial de tramitação.

Procurado pela reportagem, Imbira disse que "respeita" as decisões de arquivamento e que não sabia se ele e o colega iriam recorrer da decisão.