Presidente do TJ gaúcho ignora liminar do STF e fica no cargo

Atualizado às 19h05.

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, começou a despachar nesta sexta-feira como presidente da corte, apesar de uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a suspensão de sua posse.

Na última quarta-feira, o ministro do Supremo Luiz Fux atendeu a uma reclamação de um outro desembargador do TJ-RS e mandou Bandeira sair da presidência do tribunal. Ele havia assumido o comando da corte gaúcha em cerimônia horas antes.

Como ontem foi feriado em Porto Alegre, a nova presidência só começaria os trabalhos hoje.

Na liminar, Fux considerou que o TJ desrespeitou critérios de antiguidade no processo de escolha do presidente, ocorrido em dezembro.

Pela decisão, até o julgamento do caso o comando do tribunal deveria voltar para o desembargador Leo Lima, que havia passado o cargo para Bandeira. Lima, porém, já tinha acertado sua aposentadoria para esta semana.

No fim da tarde de hoje, em novo despacho, Fux aceitou validar atos que já haviam sido assinados pelo novo presidente antes da liminar. No entanto, manteve a posse suspensa e mandou o tribunal seguir o regimento para casos de "vacância".

Desta vez, o novo comando da corte acatou a ordem e marcou para segunda-feira uma reunião do Pleno (órgão máximo do tribunal) para decidir como cumprir a liminar. A tendência é que o desembargador mais antigo assuma o cargo.