CNBB critica corte no orçamento da Saúde

O baixo financiamento federal da saúde no país e o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento de 2012 do Ministério da Saúde, anunciado na semana passada, foram alvo de críticas da CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil), que lançou nesta quarta-feira a campanha da fraternidade deste ano, com o tema da saúde.

"Não é exagero dizer que a saúde pública no país não vai bem", afirmou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da entidade, sentado ao lado do ministro Alexandre Padilha [Saúde].

Dom Leonardo classificou como "preocupante" o corte dos R$ 5,4 bilhões e como "frustrante" a aprovação da Emenda 29, em 2011, sem ampliação dos gastos federais em saúde --algo que parte dos parlamentares quis aprovar, mas foi barrado pelo Palácio do Planalto.

"O senhor ministro [Padilha] que aqui está deve também concordar comigo, porque nós já conversamos sobre essa necessidade, e é uma das grandes preocupações do senhor ministro", disse dom Leonardo.

Outras críticas foram feitas durante o evento, como a falta de investimento em novas tecnologias e a terceirização dos gastos em saúde.

Padilha afirmou que o corte dos R$ 5,4 bilhões não vai atingir nenhum programa do ministério e que o contingenciamento está dirigido às emendas parlamentares, acrescidas ao orçamento original do governo.

O ministro agradeceu a escolha do tema de saúde para a campanha deste ano da CNBB e disse que será positivo que a sociedade discuta o "SUS real", que abraça também "a baixa qualidade de atendimento, às vezes da falta de compromisso, às vezes da omissão de atendimento".

Houve crítica até ao Congresso Nacional. O texto-base da campanha, fechado antes da aprovação da Emenda 29, no fim de 2011, cita "o comodismo de centenas de parlamentares brasileiros" que demoravam para aprovar a regulamentação dos gastos em saúde. "Há, no entanto, um fundo de reserva especial para possíveis ressarcimentos, a qualquer serviço privado nacional e até internacional, de custos com a saúde dos parlamentares", alfineta o texto.

O texto-base aponta ainda uma série de problemas na saúde pública (descaso com a saúde mental, planejamento insuficiente, superlotação de prontos-socorros, má gestão são alguns deles) e faz sugestões (por exemplo, criar varas no Judiciário especializadas para questões de saúde e instituir uma "quarentena política", impedindo que gestores ténicos se candidatem a uma eleição logo após sua saída do cargo).