Após vetar crucifixos, Justiça gaúcha amplia feriado de Páscoa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai ampliar o feriado de Páscoa e trabalhar meio expediente na Quinta-Feira Santa, dia 5 de abril. Em anos anteriores, não houve expediente diferenciado na data cristã.

Na próxima quinta, o horário de trabalho será das 9h às 13h, e não das 9h às 18h, como ocorre normalmente. Após as 13h o tribunal vai funcionar em regime de plantão até a próxima segunda-feira.

Em 2011, a data caiu em 21 de abril, coincidindo com o feriado de Tiradentes, e não houve expediente normal.

Mas, em 2009 e 2010, segundo comunicados do tribunal, o TJ-RS teve expediente normal na quinta-feira. Apenas nos dias seguintes, de Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional, o trabalho foi em regime de plantão.

A ampliação do feriado foi tomada três semanas após o tribunal decidir tirar crucifixos e outros símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário no Estado. A decisão acatou o pedido de uma ONG que considerava que a presença dos objetos feria os princípios constitucionais de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).

A medida acabou despertando críticas no meio religioso e até de magistrados do tribunal, que se recusaram a retirar os símbolos de suas salas até decisão definitiva.

Na quinta (29), o advogado Irineu Gehlen, que representa a Arquidiocese de Passo Fundo (284 km de Porto Alegre), ingressou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com um pedido de suspensão da decisão. O caso deve ser analisado após a Páscoa.

Procurado para comentar o expediente diferenciado na data religiosa, o TJ gaúcho informou apenas que a decisão foi do presidente do tribunal, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, sem justificar a medida.