Brasil bloqueia plano da ONU contra mortes de jornalistas

O governo brasileiro se aliou aos da Índia e do Paquistão para impedir a aprovação imediata de um plano de ação da ONU cujo objetivo é tentar reduzir o assassinato de jornalistas no mundo e combater a impunidade quando muitos desses crimes são cometidos.

Segundo a entidade independente mais respeitada nessa área, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), com sede em Nova York, 909 jornalistas foram mortos de 1992 até hoje no mundo. O Brasil ocupa a 11ª posição no ranking (cpj.org/killed ), com 21 mortos. A Índia está em 8º (28 mortos) e o Paquistão é o 6º (42 mortos).

A aliança entre Brasil, Índia e Paquistão se deu na semana passada, nos dias 22 e 23, numa reunião em Paris na Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Nesse encontro, o Conselho do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (PIDC) analisou o Relatório da Diretora-Geral sobre Segurança de Jornalistas e poderia dar sinal verde para a adoção do Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas.

Como Brasil, Índia e Paquistão não quiseram dar seu apoio imediato, a implantação desse plano de ação fica postergada para 2013, pelo menos, quando haverá uma nova reunião dentro da instância responsável pelo tema.

O Plano de Ação não contém nada de revolucionário. Defende mais divulgação, acompanhamento e controle de casos em que jornalistas são impedidos de exercer suas funções --sobretudo quando são vítimas de violência.

Sugere também a adoção de medidas que garantam a segurança de profissionais em missões jornalísticas.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores, o Brasil é a favor do plano de ação, mas teve restrições quanto ao procedimento usado para aprovar a medida, bem como em relação a alguns trechos do texto.

No caso do procedimento, o governo brasileiro considerou que não teve voz suficiente na formatação do plano.

No caso das objeções ao texto, o governo brasileiro gostaria, por exemplo, de definição mais detalhada do que seriam "situações de conflito e não conflito" enfrentadas por jornalistas.

Outra objeção do Brasil foi sobre a expressão "diplomacia silenciosa" que deverá ser exercida por Estados-membros da ONU para incentivar a liberdade de expressão.

O texto do documento final que não foi sancionado por causa de Brasil, Índia e Paquistão pode ser lido, em inglês, no site da Unesco (bit.ly/PlanoUnesco ).

O Itamaraty enviou diretrizes detalhadas a seus diplomatas para a reunião da semana passada em Paris.

Num determinado trecho, o Itamaraty escreve: "Não se pode discutir a violência contra jornalistas no Brasil sem ter em mente (...) que a grande maioria dos casos verificados no Brasil não guarda relação direta com o exercício da atividade". Trata-se de informação errada, e há farta documentação a respeito.