09/04/2012 - 15h58

PT vai tentar instalar CPI no Senado para investigar caso Cachoeira

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O PT vai tentar instalar CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no esquema de exploração de jogo ilegal no país desmontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Como o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a um grupo de senadores acesso à íntegra do inquérito da Polícia Federal, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), líder do PT na Casa, deu início à coleta de assinaturas para instalar a CPI.

O petista argumenta que, sem o inquérito, ficam prejudicadas as investigações do Conselho de Ética sobre o envolvimento de Demóstenes com o empresário Carlos Cachoeira, acusado de explorar jogo ilegal.

A pedido de um grupo de senadores, entre eles Pinheiro, o Senado havia solicitado ao Supremo a íntegra do inquérito --que estava inicialmente nas mãos da Procuradoria Geral da República.

Segundo o senador Vital do Rego (PMDB-PB), corregedor do Senado, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou o pedido para o envio do inquérito ao argumentar que somente uma CPI poderia ter acesso ao seu conteúdo --por estar em segredo de Justiça.

"Um requerimento de informações ao Supremo, via Procuradoria Geral da República, não pode ser respondido porque, segundo o ministro, a matéria está em segredo de Justiça. Somente uma CPI pode receber essas informações", disse Vital.

As gravações interceptadas pela Polícia Federal que flagraram conversas entre Demóstenes e Cachoeira seriam, na opinião do petista, o instrumento necessário para o Senado investigar se o ex-líder do DEM deve perder o mandato. O Conselho de Ética não tem poderes de investigação como uma CPI.

Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada, são necessárias assinaturas de 27 senadores. Na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) também coleta assinaturas para tentar instalar CPI semelhante na Casa.

O PSOL encaminhou representação ao conselho para abrir processo contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética se reúne amanhã para escolher seu novo presidente, que será responsável por decidir se o colegiado abre ou não procedimento para investigar Demóstenes.

PRESIDÊNCIA

Vital do Rego havia sido convidado para ocupar a presidência do colegiado, mas pode ter que abrir mão da indicação: ele já é corregedor do Senado e tem como suas atribuições investigar senadores.

Por esse motivo, poderia ficar impedido de acumular o cargo com a presidência do conselho --já que cabe ao seu presidente decidir se abre ou não processo investigativo contra um parlamentar.

"Como corregedor, muitas vezes você tem que provocar o conselho de ética. E no conselho você tem que ser juiz da causa. A condição de corregedor inibe o papel de juiz", afirmou o senador.

O PMDB formalizou uma consulta à advocacia do Senado para questionar a possibilidade do acúmulo de funções. Mas trabalha com a alternativa de pedir para Vital do Rego se licenciar temporariamente da corregedoria para que o senador assuma a presidência do conselho. Outra hipótese é escolher um outro senador peemedebista para presidir o colegiado.

O partido não quer abrir mão da presidência do Conselho de Ética, mas encontra dificuldades para as indicações uma vez que nenhum dos integrantes da bancada manifestou a intenção de assumir a função.

O PT indicou o senador Wellington Dias (PT-PI) para assumir o cargo se o PMDB não encontrar ninguém na bancada disposto.