Supremo começa a organizar julgamento do mensalão

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou oficialmente a organizar o julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá 5 horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário do Supremo uma questão de ordem, na qual afirmou que o tribunal precisa estabelecer algumas questões práticas antes que o julgamento aconteça.

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Sobre o tempo da chamada "sustentação oral" do procurador-geral, ele afirmou que a ampliação do seu tempo seria necessária para garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus.

O advogado de cada acusado terá até uma hora, quando o mensalão começar a ser julgado, para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus.

No caso do Ministério Público, a legislação e o regimento interno do Supremo dá o mesmo prazo de até uma hora.

Barbosa argumentou que o tempo leva em conta um processo em que existe apenas um réu e que o tempo de exposição de cada uma das partes seria o mesmo. No caso, como são 38 réus, o ministro do Supremo argumentou que ele precisa de mais tempo para apresentar suas razões.

Sua argumentação foi seguida por praticamente todos os colegas do tribunal. Celso de Mello, por exemplo, disse que se o tempo de uma hora fosse mantido, ele teria menos de dois minutos para tratar de cada um dos acusados. Mesmo com as cinco horas disponíveis, Gurgel terá cerca de oito minutos para tratar de cada um dos acusados do mensalão.

O único contrário foi o ministro Marco Aurélio Mello, para quem a defesa dos réus deveria estar presente para tratar do mesmo assunto. "Para mim, esse é um processo como tantos outros que foram julgados pelo Supremo. A partir do momento em que nos reunimos em sessão plenária para previamente estabelecer, no campo do pragmatismo maior, balizas, colocamos a ele excepcionalidades que não se coadunam com o Estado Democrático de Direito", disse o ministro.

Os demais, no entanto, entenderam que por se tratar de um processo com tantos réus, com 234 volumes, 495 apensos e mais de 50 mil páginas, cabe ao tribunal organizá-lo antes.

Roberto Gurgel foi questionado pelos integrantes do tribunal se o tempo de cinco horas seria suficiente. "O Ministério Público entende que esse tempo estaria adequado, mas evidentemente não será suficiente para expor detalhadamente a acusação sobre cada um deles", respondeu.

RELATÓRIO

Barbosa também questionou os ministros se, no dia do julgamento, pode resumir seu relatório, que já foi divulgado e tem 122 páginas. O julgamento exige que antes das sustentações orais da acusação e da defesa, o relator do caso leia esse relatório, um documento que resume os principais fatos do processo, sem ainda emitir o seu juízo de valor.

O ministro afirmou que o seu relatório já é amplamente conhecido e que, por conta disso, ele poderia abreviar ainda mais, para cerca de 2 ou 3 páginas, para reduzir o tempo do julgamento.

Segundo Joaquim Barbosa, serão necessárias pelo menos três semanas para que o mensalão seja julgado. "O que eu menos quero é gastar tempo desnecessariamente". Também neste ponto, ele só não teve o apoio de Marco Aurélio, para quem não caberia a questão de ordem para tratar de um processo, que é igual a todos os outros.