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26/06/2012 - 17h48

Senado votará dia 11 em plenário processo contra Demóstenes

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado marcou para o dia 11 de julho a votação do processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no plenário da Casa. Com o aval de líderes partidários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai acelerar a tramitação do caso para que a decisão final sobre a perda de mandato do senador ocorra antes do recesso parlamentar de julho.

Aprovado ontem pelo Conselho de Ética, o pedido de cassação do Demóstenes precisa antes do plenário ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Como o regimento do Senado prevê o prazo de cinco sessões ordinárias (com votações) do plenário entre a votação no conselho e na CCJ, Sarney vai convocar sessões ordinárias extras da Casa nesta quinta-feira e na próxima segunda-feira --para a contagem do prazo.

Com a decisão, o processo será votado pela CCJ na próxima quarta-feira (4) e, no plenário, no dia 11 de julho. "Vamos antecipar sessões sem açodamento para cumprirmos o regimento. A ideia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento [pela defesa de Demóstenes]", afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ.

O Conselho de Ética aprovou a cassação de Demóstenes pela suspeita de atuar no Legislativo em favor do empresário do ramo de jogos, recebendo "vantagens indevidas" e praticando "irregularidades graves" no seu mandato.

O relator no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que Demóstenes atuava como um "despachante de luxo" do empresário ao defender seus interesses em órgãos do governo. Também disse que Demóstenes conhecia as "atividades ilícitas" de Cachoeira, o que foi negado pelo ex-líder do DEM.

RELATOR

O senador Pedro Taques (PDT-MT) será o relator do processo contra Demóstenes na CCJ. Cabe à comissão de Justiça apenas decidir sobre a legalidade do processo --se seguiu todas as normas legais durante sua tramitação na Casa, sem discutir o mérito do caso.

Taques já sinalizou que vai pedir a aprovação do processo na CCJ por considerar que não houve nenhuma irregularidade pelo Senado. "Até agora, eu entendo que os trâmites foram de acordo com a Constituição. Aceito a incumbência com muita honra, vamos fazer um trabalho técnico, regimental e constitucional."

Eunício disse que escolheu Taques por ser um ex-procurador de Justiça, com conhecimento da legislação e do regimento, o que evitará questionamentos da defesa de Demóstenes. O PT reivindicava, nos bastidores, a indicação do relator --mas o PMDB repassou a função a Taques por considerar que o partido já foi contemplado ao relatar o processo no Conselho de Ética.

Ao contrário do conselho, onde a votação foi aberta, no plenário do Senado a votação será secreta. Pelo menos 41 senadores, a maioria absoluta da Casa, precisa aprovar o pedido de cassação para o senador perder o mandato.

 

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