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STJ arquiva denúncia contra Roriz por 'mensalão do DEM'
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DE BRASÍLIA
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), arquivou denúncia contra o ex-governador Joaquim Roriz na investigação da operação Caixa de Pandora, que investigou o chamado "mensalão do DEM", no Distrito Federal.
Lima atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, que entendeu os crimes que poderiam ser imputados contra Roriz como prescritos por ele ter mais de 70 anos --o prazo para o crime prescrever cai pela metade.
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Arnaldo Esteves Lima também determinou o desmembramento do processo quanto aos crimes ainda em apuração.
Sérgio Lima-09.set.10/Folhapress |
Joaquim Roriz, ex-governador do DF, teve pedido de investigação arquivada pelo STJ |
Com a decisão, permanecem em julgamento no STJ apenas os crimes já apurados na operação Caixa de Pandora. O então governador José Roberto Arruda chegou a ser preso por conta da tentativa de subornar uma testemunha.
"Afinal, considerando o excessivo número de acusados e de acusações já constantes da denúncia, aliado ao fato de que esses supostos crimes ainda dependem de apuração, resta imperativo o desmembramento", afirmou o ministro na decisão.
A denúncia do Ministério Público foi oferecida dois anos e meio após a operação Caixa de Pandora desbaratar o "mensalão do DEM". Foram denunciados Arruda, seu ex-vice Paulo Octávio, deputados e empresários por participação no esquema de distribuição de propina. Eles negam as acusações.
A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, abalou a política do DF por conta da vasta videoteca de Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda, delator do esquema e um dos denunciados --apesar de a Procuradoria pedir benefícios por ele ter colaborado com a apuração.
Durval entregou à PF dezenas de gravações em que recebia dinheiro de empresários e o distribuía a políticos.
Há vídeos mostrando maços de notas sendo colocados em bolsas, meias e cuecas. Em outro, políticos foram gravados entoando juntos o que ficou conhecido como "oração da propina".
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