Publicidade
Publicidade
Toffoli tentou livrar réu do mensalão de inquérito
Publicidade
FERNANDO MELLO
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou de "temerária" a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Dias Toffoli de arquivar no ano passado inquérito que investigava um dos réus do processo do mensalão, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT).
Em março deste ano, a maioria dos ministros do STF deu razão a Gurgel, e o inquérito foi reaberto. Nele, Henry é investigado por suspeita de peculato (desvio de recursos), crime cuja pena varia de 2 a 12 anos de reclusão.
Henry é suspeito de desviar recursos da Câmara dos Deputados para contratar um piloto para o seu avião particular. Christiano Furlan afirmou ter trabalhado em 2004 como piloto do deputado em Mato Grosso, embora fosse lotado em cargo comissionado na liderança do PP (Partido Progressista) na Câmara, em Brasília.
A afirmação, feita em reclamação trabalhista, não foi contestada por Henry, que se defendeu dizendo que o avião transportava políticos do Estado, um apoio ao exercício do mandato, e que a Câmara na época não proibia isso.
A Procuradoria apontou "incompatibilidade do exercício da função" e o inquérito passou a tramitar em 2010 no Supremo, sob a relatoria de Toffoli. Em 2011, ele o arquivou, alegando que o fato "não constitui crime" e que decisões anteriores do STF permitiam o trancamento por "atipicidade do fato".
Para Toffoli, o trabalho de Furlan poderia ser enquadrado em itens que permitiam ao comissionado "acompanhar a tramitação de proposições de interesse" da Câmara e desempenhar tarefas correlatas de assessoramento.
Roberto Gurgel recorreu afirmando que Furlan atuava só como piloto particular de Henry, "sem nunca sequer ter vindo a Brasília", e disse que seria temerário encerrar a investigação alegando atipicidade dos fatos, "sobretudo quando o titular da ação penal [...] sustenta convicção notadamente contrária".
No mensalão, Pedro Henry é acusado de receber, com os ex-deputados José Janene e Pedro Corrêa, R$ 4,1 milhões do esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza e pelo PT --o repasse de dinheiro a parlamentares será julgado pelo STF nas próximas semanas.
+ Canais
+ Notícias em Poder
- Haddad volta a criticar uso do mensalão em programa de Serra na TV
- PSDB acusa Dilma de uso da máquina pública para atacar adversários acusa Dilma de uso da máquina pública para atacar adversários
- Análise: Sem a 'grande reforma', Ficha Limpa ajuda a depurar classe política
- Justiça barra 317 candidatos a prefeito que têm ficha suja
+ Livraria
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice